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Batizada de ‘escassez hídrica’, nova tarifa, de R$ 14,20 a cada 100 kWh, vale a partir desta quarta-feira, 1º, com duração até 30 de abril de 2022; ministério anuncia medidas para reduzir o consumo de energia
O governo anunciou nesta terça-feira, 31, a criação de uma nova bandeira da tarifa de energia elétrica. Batizada de “escassez hídrica”, a taxa será de R$ 14,20 a cada 100 kWh, 49,6% acima da atual bandeira vermelha 2, de R$ 9,49.
A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e começa a valer a partir desta quarta-feira, 1º, com duração até 30 de abril de 2022. O anúncio ocorre em meio à pior crise hídrica do país em 91 anos.
A bandeira vermelha patamar 2 foi instituída no fim de junho e já representava a maior taxa acima da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a nova bandeira irá impactar no aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores, passando de R$ 69,49 para R$ 74,20.
O reajuste será usado para suprir o custo de R$ 13,8 bilhões previstos com a importação de energia da Argentina e Uruguai, e o acionamento de usinas termelétricas, estimado em R$ 8,6 bilhões, além de cobrir o déficit de R$ 5 bilhões da arrecadação
A nova taxa será imposta para todos os consumidores brasileiros, menos para a população de Roraima, que não paga nenhum tipo de bandeira tarifária por questões de infraestrutura, e aos 12 milhões de pessoas inseridas na tarifa social.
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), colegiado criado pelo governo federal para coordenar o combate à crise hídrica, divulgou o programa de redução do consumo de energia elétrica, que deve vigorar de setembro a dezembro de 2021.
A iniciativa determina que o consumidor do grupo B (residenciais, pequenos comércios e rurais) que reduzir seu consumo, nos meses de setembro a dezembro de 2021, em 10% em relação à média do que foi consumido dos mesmos meses de 2020, receberá um bônus de R$ 50 para cada 100 kWh.
O bônus é limitado à redução de 20% e será debitado na fatura de janeiro de 2022. Os consumidores da tarifa social também poderão participar do programa.
O governo prevê reduzir a demanda em 914 MWmédio, o que representa 1,41% do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O bônus deve custar cerca de R$ 339 milhões por mês e será pago por meios específicos denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, se uma família consumiu 120 kWh em setembro de 2020, 130 kWh em outubro, 110 kWh em novembro e 140 kWh em dezembro de 2020, a base de sua apuração será de kWh 125.
Caso os próximos consumos dessa família sejam 105 kWh em setembro, 110 kWh em outubro, 100 kWh em novembro e 110 kWh em dezembro de 2021, seu consumo médio durante a apuração do programa terá sido de 116,25 kWh.
Pelo cálculo, essa família terá reduzido 15% o seu consumo nos meses de apuração do programa em relação à média dos mesmos meses do ano passado. Nesse caso, ao final do programa ela teria o direito de receber R$ 37,50 a título de bônus.
