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Governo bloqueia R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024 para ajustar meta fiscal
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram na sexta-feira, 22, um novo bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. A medida eleva o total de recursos congelados de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões, conforme divulgado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas enviado ao Congresso Nacional.
O ajuste busca garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit ou superávit zero, que prevê um equilíbrio entre receitas e despesas. A meta admite variação de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
Motivações para o bloqueio
O aumento de R$ 6 bilhões no bloqueio foi impulsionado principalmente por elevações nos gastos obrigatórios, incluindo:
- Previdência Social: acréscimo de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de despesas.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): aumento de R$ 612,1 milhões.
Esses gastos foram parcialmente compensados por revisões que reduziram a previsão de despesas em áreas como:
- Gastos com pessoal: queda de R$ 1,9 bilhão devido à revisão de abono pecuniário.
- Subsídios e subvenções: redução de R$ 2,6 bilhões.
Diferenciação entre bloqueio e contingenciamento
O bloqueio orçamentário ocorre quando as despesas superam o limite de crescimento de 70% das receitas acima da inflação, como definido pelo novo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado quando há insuficiência de receitas para atender à meta fiscal.
Apesar do aumento no volume de recursos bloqueados, o governo informou que o contingenciamento permanece zerado.
Próximos passos
O detalhamento do bloqueio por órgão será publicado no dia 29 de novembro, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação, os órgãos terão até 6 de dezembro para indicar os programas afetados.
Quanto ao pacote de medidas fiscais para os próximos anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o anúncio será decidido após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. A expectativa do mercado é alta para as novas estratégias de ajuste fiscal.
