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Cortes atingem principalmente o Ministério das Cidades e emendas parlamentares; Educação é a única pasta poupada.
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (30) um decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025. A medida, anunciada anteriormente pelo Ministério da Fazenda, visa garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero. O impacto recai de forma mais severa sobre a Esplanada dos Ministérios e sobre as emendas parlamentares.
O Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida, será o mais afetado, com um corte de R$ 4,2 bilhões. Na sequência, os ministérios da Defesa (R$ 2,5 bilhões), da Saúde (R$ 2,3 bilhões) e do Desenvolvimento Social (R$ 2,1 bilhões) também sofrerão bloqueios significativos.
A única pasta preservada foi o Ministério da Educação, que ficou de fora dos cortes. O Ministério do Planejamento e Orçamento não justificou oficialmente o motivo da exclusão. O decreto também não especifica quais programas serão afetados, cabendo a cada ministério apresentar em até seis dias úteis um plano detalhado com os contingenciamentos.
Do total anunciado, R$ 20,7 bilhões estão contingenciados, podendo ser liberados caso a arrecadação federal supere as expectativas. Já os R$ 10,6 bilhões restantes foram efetivamente bloqueados, só podendo retornar ao orçamento se houver redução de despesas no próximo bimestre.
Além dos ministérios, o decreto determina o contingenciamento de R$ 7 bilhões em emendas de bancada destinadas ao Congresso Nacional.
Pressão por aumento do IOF
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para equilibrar as contas públicas. Além dos cortes, o Ministério da Fazenda propôs o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado sobre operações de crédito e câmbio, com expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões.
A proposta, no entanto, enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, que já apresentou mais de 20 projetos para barrar o decreto. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para que o governo negocie um recuo na medida antes de colocar qualquer proposta em votação.
Motta chegou a se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir o impasse. Segundo relatos, Haddad manteve a posição do governo e alertou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento será ainda mais severo.
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Governo Lula bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025 para cumprir meta fiscal. Cortes atingem principalmente Cidades, Saúde, Defesa e emendas parlamentares.
