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Com novo reajuste de 31,2% e progressão de carreira acelerada, governo atende reivindicações dos Técnicos Administrativos em Educação
O governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), revelou nesta terça-feira, 11 de junho, uma nova proposta de reajuste salarial e progressão de carreira para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs). A proposta foi discutida em reunião com entidades representativas da categoria, e visa responder às reivindicações da classe após cinco rodadas de negociação.
A proposta inclui um reajuste salarial médio de 31,2% ao longo de quatro anos, além de mudanças significativas na progressão de carreira e incentivos à qualificação dos servidores. O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, expressou confiança de que os novos termos atendem adequadamente às necessidades dos TAEs.
Proposta de reajuste e progressão
O reajuste médio para os TAEs será de 31,2% em quatro anos, com a progressão na carreira (steps) aumentando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026. Dependendo da classe e do nível na carreira, o reajuste acumulado pode variar entre 26,8% e 46,5%.
A reestruturação da carreira proposta reduzirá o tempo de progressão de 18 para 12 meses, com uma aceleração adicional a cada cinco anos. Isso permitirá que os servidores atinjam o topo da carreira em 15 anos, melhorando significativamente a ascensão profissional dentro do serviço público.
Benefícios adicionais
Além do reajuste salarial, os TAEs receberam um aumento significativo nos benefícios em 2024: o auxílio-alimentação subiu 118%, alcançando R$ 1.000, enquanto os auxílios-saúde e creche tiveram reajuste de 51%. Essas melhorias refletem um esforço do governo para atender às necessidades financeiras dos servidores.
Outros pleitos
O governo também se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho no MEC para discutir a gratificação por Saberes e Competências (RSC), com um prazo de seis meses para aprofundar o tema. Quanto ao pleito pela revisão do Decreto n. 9991/19, foi apresentada uma proposta de revisão que permitirá às Instituições Federais de Ensino Superior elaborar seus próprios planejamentos e planos específicos.
Impacto orçamentário
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a proposta para os TAEs, juntamente com a negociação dos docentes, representa um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 20 bilhões até 2026. Esse valor inclui o aumento no orçamento das universidades federais relacionado a pessoal, bem como os reajustes nos auxílios, que geraram um impacto de R$ 3 bilhões no orçamento de 2024 do governo federal.
As entidades representativas dos TAEs irão agora levar a proposta para discussão com suas bases. A nova proposta, que inclui reajustes, progressão de carreira e benefícios melhorados, pretende resolver o impasse atual e impactar positivamente a comunidade escolar e os estudantes em todo o país.
