Gilmar Mendes solta doleiro Chaaya Moghrabi horas após prisão

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Joias caras foram encontradas em imóvel da família Chaaya pela Polícia Federal e MPF

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do doleiro Chaaya Moghrabi, preso na última sexta-feira (18) em Angra dos Reis. A prisão foi expedida pela juíza Caroline Vieira, da 7a Vara Federal Criminal, substituta do juiz Marcelo Bretas. Horas após a prisão, Gilmar Mendes ordenou que o doleiro fosse solto. Conhecido como Yasha, Chaaya Moghrabi é considerado um dos cinco maiores doleiros do país.

Várias joias escondidas na sanca do teto de um imóvel da família Chaaya, em São Paulo, foram apreendidas por agentes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal durante a Operação Clãdestino, no mês passado. Imagens obtidas pela CNN neste domingo (20) mostram as peças, que estão sob análise da perícia.

“Na oportunidade, registrei que havia discussão pendente sobre o valor da fiança e sobre a forma de integralização da quantia fixada, o que descaracteriza a alegada má-fé (…) destaquei que a ausência de entrega dos passaportes também estava vinculada a essa questão prévia da fiança que deveria ser adimplida para o retorno ao país do acusado. Porém, nessa terceira decretação da prisão preventiva, o Juízo de origem tenta reintroduzir esse argumento de forma ilegítima, ao assentar que o reclamante teria permanecido foragido, de forma indevida”, afirma o ministro em decisão proferida na sexta-feira (18).

O pedido de prisão também afirma que o doleiro cometeu crime de obstrução de justiça porque demorou a abrir a porta de casa e se recusou a entregar o telefone celular durante uma busca e apreensão no mês passado.

Mas, para Gilmar, os investigados têm direito a “não autoincriminação”. O ministro também considera que a demora em abrir a porta não afeta a investigação porque a polícia poderia ter forçado a entrada na residência.

Gilmar Mendes encerra a ordem advertindo que vai comunicar o Conselho Nacional de Justiça se a 7ª Vara Federal do Rio insistir em descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal.

Chaaya teve a prisão decretada na operação “Câmbio, Desligo”, a mesma que investigou o “doleiro dos doleiros” Dario Messer. A estimativa é que ele tenha movimentado cerca de US$ 239,75 milhões entre 2011 e 2017 através da remessa ilegal de valores para offshores a partir de contas no Brasil e no exterior. (CNN Brasil)

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