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Com sete meses de vida, Anelise da Silva Batista é cardiopata e precisa de cirurgia no coração para corrigir o problema. Caso contrário, pode morrer. A sobrevivência dela depende de uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do único hospital com suporte na região, o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF). A Justiça determinou a alocação imediata qualquer hospital do País — público ou particular. A decisão, no entanto, foi descumprida pela Secretaria de Saúde, que mantém a paciente em uma fila desde o mês passado. Diante disso, a Defensoria Pública do DF solicitou investigação da prática dos crimes de desobediência e de ato de improbidade administrativa por parte da pasta e do ICDF.
“Fomos sete vezes à Defensoria Pública porque, nos hospitais, nos diziam que não tinha vaga”, relata a mãe da menina, Isamara da Silva Soares, 23 anos, desempregada. O desespero fez com que a família telefonasse para hospitais do DF em busca de UTI. Em todos, a resposta era a mesma: não há leitos. Enquanto isso, a menina sobrevive com ajuda de aparelhos, internada no Hospital de Sobradinho.
Peregrinação
Encaminhada à 3ª Vara de Fazenda Pública do DF em 13 de dezembro, a mãe da menina iniciou uma ação judicial contra o Distrito Federal. Nela, o juiz Jansen Fialho de Almeida entende que a alegação de ausência de vagas desrespeita um direito básico. “O Estado deve apresentar à sua comunidade condições dignas para que seja respeitado o direito à saúde”, escreveu.
Considerando o perigo de dano à saúde, o magistrado determinou que o Distrito Federal interne, imediatamente, a menina na UTI do ICDF, com suporte que atenda às necessidades. Caso não houvesse vaga no ICDF, a paciente teria direito a ser internada em qualquer hospital da rede pública ou particular do País, custeada pelo GDF. No entanto, a pasta não disponibilizou o tratamento até hoje.
A família retornou ao núcleo de saúde da Defensoria Pública na última quinta-feira. O descumprimento da ordem foi considerado omissão “que ocasiona graves riscos à saúde da paciente”. Por isso, a Defensoria solicitou a investigação da prática dos crimes de desobediência e improbidade administrativa. Além disso, intimou a Central de Regulação de Internação Hospitalar (CRIH) e o diretor do ICDF a disponibilizar o leito de UTI.
A secretaria informou o mesmo que diz à família. Segundo a pasta, Anelise está na fila do ICDF, e precisa esperar. “Até o presente momento, a Regulação não encontrou vaga para que sua internação seja realizada. A Regulação faz buscas diárias no ICDF e em hospitais privados para que a paciente seja internada o mais breve possível”, declarou, em nota.
Fonte: JBr
