GDF demonstra sensibilidade e deve reabrir diálogo com feirantes sobre projeto de lei
O Governo do Distrito Federal (GDF) sinaliza mais uma vez seu compromisso com o diálogo e a construção coletiva de políticas públicas ao indicar que solicitará à Câmara Legislativa a devolução do Projeto de Lei nº 1604/2025. A proposta altera a Lei nº 6.956, que trata da regularização, organização e funcionamento das feiras no DF. A decisão atende a um pedido do presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, encaminhado por meio do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB).
O gesto do GDF é uma resposta positiva à mobilização do setor produtivo e do Sindicato dos Feirantes (Sindifeira-DF), que expressaram preocupações sobre a preservação do direito de preferência dos feirantes que já atuam nos boxes. A medida visa garantir maior segurança jurídica à categoria, que representa cerca de 30 mil trabalhadores em 106 feiras registradas em todo o DF.
A decisão foi amadurecida durante uma reunião na manhã desta quarta-feira (9), que contou com a presença de lideranças do setor. Em sintonia com os pleitos apresentados, o deputado Wellington Luiz dialogou por telefone com o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, que prontamente se comprometeu a avaliar a devolução da proposta para ajustes e reabertura do debate com a categoria.
“Vou oficializar o pedido ao secretário José Humberto para que o projeto retorne ao Executivo. Assim, daremos início a uma nova rodada de negociações, com o objetivo de construir uma proposta que contemple os interesses de todos os envolvidos”, afirmou Wellington Luiz, reforçando seu papel como elo entre o Legislativo, o Executivo e os representantes da sociedade civil.
Para o presidente do Sindifeira-DF, Valdenir Machado, a iniciativa traz alívio e esperança. “Tememos que, da forma como está, alguém ofereça um valor maior e nós, que estamos nas feiras há anos, acabemos perdendo o espaço e indo para a rua. O retorno do projeto ao GDF é uma medida sensata e bem-vinda”, declarou.
José Aparecido Freire, presidente do Sistema Fecomércio-DF, elogiou a abertura do GDF ao diálogo. “Sempre acolho as demandas apresentadas pelos sindicatos empresariais e assumo o compromisso de buscar soluções junto aos órgãos competentes. As solicitações nunca são ignoradas. Essa postura fortalece o setor e protege os trabalhadores que movimentam a economia do DF”, ressaltou.
O encontro contou ainda com a participação de importantes lideranças regionais, como Francisco das Chagas (Feira do P. Norte), Jonathan de Araújo (Ceilândia), Orlando Passos Filho (Taguatinga) e Isaac de Oliveira (SIA), reforçando a união do setor em prol de um ambiente mais justo e transparente para todos os feirantes.
Com esse gesto, o GDF reafirma sua vocação democrática e sua disposição de ouvir quem está na ponta, fortalecendo a política pública de fomento ao comércio popular e preservando os direitos de milhares de trabalhadores.
