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Regularização do espaço de cinco mil metros quadrados fortalece projetos sociais e garante segurança jurídica à associação
Na última sexta-feira (30), o Governo do Distrito Federal (GDF), através da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), entregou a escritura pública de concessão de direito real de uso sem opção de compra (CDRU-S) ao Rotary Club de Ceilândia. Após mais de 30 anos aguardando a regularização, a entidade agora possui um espaço de cinco mil metros quadrados na QNN 32 Área Especial I.
O governador Ibaneis Rocha comemorou a conquista, destacando o impacto positivo das ações da Terracap. “Temos visitado diversas entidades que prestam serviço à sociedade e auxiliam o governo. A regularização do Rotary em Ceilândia é um exemplo de como o trabalho da Terracap beneficia a comunidade e fortalece instituições importantes,” afirmou o governador.
Desde 2019, o GDF já liberou 13 CDRU-S com base na Lei Distrital n° 6.888/2021 e no Decreto Distrital n° 43.209/2022, que visam a regularização de ocupações históricas de associações sem fins lucrativos. O documento concedido ao Rotary Club de Ceilândia garante um prazo de vigência de 30 anos, prorrogável por igual período, e permite o pagamento do imóvel por meio de Moeda Social, conforme os requisitos legais.
O presidente da Terracap, destacou a importância da nova legislação para a segurança jurídica das associações e o impacto positivo na continuidade dos projetos sociais. “Essa regularização é crucial para uma associação que presta serviços à sociedade há tanto tempo. Esperamos que traga segurança e permita que o Rotary expanda suas atividades,” afirmou.
José Oscar da Silva, presidente do Rotary Club de Ceilândia, celebrou a regularização como uma oportunidade para ampliar os projetos sociais do clube, que atualmente atendem pessoas em vulnerabilidade, mulheres, crianças e idosos. “A escritura pública nos permitirá criar melhores condições para nossos projetos e deixar um legado para a cidade,” disse.
Nazaré Silva, idealizadora do projeto Cromossomo do Amor, destacou a importância da regularização para a continuidade das atividades que atendem pessoas com deficiência e seus familiares. “A regularização é uma imensa alegria, garantindo que nossos projetos continuem e que tenhamos o apoio do Rotary,” avaliou.
O Rotary Club, fundado em Chicago em 1905, é a mais antiga organização internacional de clubes de serviço, com mais de 2,4 mil clubes e 50 mil rotarianos no Brasil. A instituição visa promover a ética nos negócios e desenvolver projetos em saúde e educação, estimulando a boa vontade e a paz mundial.
“Estamos empenhados em causar mudanças positivas e benfeitorias em nossas comunidades. O Rotary Club é formado por lideranças comunitárias que trabalham para melhorar a convivência humana,” concluiu o presidente do Rotary Club de Ceilândia.
Com informações Agência Brasília
