GDF aprova projeto de parcelamento no Itapoã para 1.135 habitantes

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O responsável particular deverá requerer a expedição da licença urbanística no prazo de até 180 dias, contados a partir da data de publicação do decreto | Foto: Divulgação/Seduh-DF

GDF aprova projeto de parcelamento no Itapoã: 344 lotes e espaços públicos para 1.135 habitantes

 

 

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou um importante projeto urbanístico no Setor Habitacional Itapoã, com o objetivo de criar um novo parcelamento do solo com capacidade para aproximadamente 1.135 habitantes. O Decreto nº 46.225, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) extra da segunda-feira (2), estabelece a criação do Residencial Tangará.

Com uma área de 141,4 mil m², o Residencial Tangará contará com 344 lotes residenciais, destinados principalmente à população de baixa renda. Os lotes terão dimensões variando entre 125,14 m² e 254,70 m², e o projeto inclui também Espaços Livres de Uso Público (Elups) e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

O parcelamento passou por uma análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e obteve a aprovação do Conselho de Planejamento Urbano e Habitação do DF (Conplan) antes da publicação do decreto. Agora, o responsável particular pelo projeto deverá solicitar a expedição da licença urbanística dentro de um prazo de até 180 dias. Após a concessão da licença, o projeto aprovado precisará ser registrado em cartório dentro de 180 dias.

Essa iniciativa visa ampliar a oferta de moradia para a população local e promover um desenvolvimento urbano sustentável no Setor Habitacional Itapoã.

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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