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Autoridades discutem processo de escolha de Conselheiros Tutelares no Distrito Federal
Por Josiel Ferreira
Na manhã desta quarta-feira, 30, o Palácio do Buriti recebeu representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e Secretaria de Justiça e Cidadania Distrito Federal. O encontro teve como foco o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2027.
A vice-governadora em exercício, Celina Leão (PP-DF), destacou a importância desse processo de escolha, ressaltando que os conselheiros tutelares têm um papel vital na política de assistência às crianças da cidade. Celina elogiou o comprometimento do governador Ibaneis Rocha em melhorar as nomeações dos conselheiros tutelares, citando também o empenho da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, na ampliação e melhoria dos conselhos.
Celina Leão reconheceu a relevância do apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, representado pelo desembargador Roberval Belinati, no processo de eleição dos conselheiros tutelares. Ela destacou a transparência, segurança jurídica e redução de custos proporcionados por essa parceria.
Durante seu discurso, a vice-governadora mencionou sua experiência anterior como deputada e relatora da primeira lei relacionada aos conselheiros tutelares. Ela enfatizou o conhecimento profundo que possui sobre a importância e a luta desses profissionais, agradecendo ao presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e à promotora de Justiça do MPDFT, Karina Soares Rocha, pelo acompanhamento do edital de classificação.
O processo de seleção dos conselheiros tutelares é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF. Ao todo, serão escolhidos 220 conselheiros titulares e 440 suplentes para os conselhos tutelares, abrangendo as 35 regiões administrativas do DF, para o período de 2024 a 2027.
O processo seletivo já passou pela primeira fase, com a aplicação da prova objetiva, e agora está na segunda fase, que consiste na entrega de documentação para avaliação. A eleição dos candidatos ocorrerá em 1º de outubro, seguida pelo curso de formação inicial.
