Decisão foi tomada após o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmar às vítimas dos hackers que iria descartar o material colhido na Operação Spoofing
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira, 01, a preservação de todas as provas que foram obtidas durante as investigações da Operação Spoofing, que resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de outras autoridades dos Três Poderes. A decisão de Fux, concedida em caráter liminar, também prevê o envio de uma cópia à Corte de todo o material já colhido durante as apurações.
Fux exige que seja remetida a ele uma cópia do inteiro teor do inquérito, incluindo todas as provas já produzidas no âmbito da Spoofing. Ele determinou que terá de ser avisado sobre todos os atos subsequentes que venham a ser praticados na operação.
A decisão de Fux foi tomada após o PDT entrar com uma ação para impedir que provas da Spoofing fossem descartadas. O partido de oposição provocou o STF após Moro comunicar às vítimas dos hackers que as mensagens armazenadas por eles seriam destruídas. Na ação, o PDT alegava que “a medida de aniquilamento de provas colhidas no contexto de uma investigação não pode ser tomada pelo ministro da Justiça, autoridade do Poder Executivo”.
A Polícia Federal havia informado que o destino das provas seria definido pela Justiça “em momento oportuno”. O magistrado responsável pelo processo é Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
Fux estabeleceu cinco dias para Moro prestar informações sobre o caso ao STF. A PF terá o mesmo prazo para encaminhar o material solicitado. A determinação, de caráter provisório, valerá até o julgamento final da ação apresentada pelo PDT.
Mensagens vazadas
Um dos presos na operação, Walter Delgatti Neto afirmou à PF ser o responsável pela invasão dos celulares de autoridades, incluindo os aparelhos pertencentes a membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Aos investigadores, ele admitiu ter repassado as mensagens ao site The Intercept Brasil. Delgatti disse que não editou o material e que não recebeu nenhum valor em troca.
No depoimento, o hacker também afirmou que procurou a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) para colocá-lo em contato com o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do Intercept. Manuela confirmou a informação.
Os advogados de Walter Delgatti Neto, afirmaram que todas as informações obtidas pelo hacker estão sendo guardadas por “fiéis depositários” tanto no Brasil quanto no exterior.
