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Os dois estudos serão realizados em conjunto pela Sejus, CODEPLAN e CDCA
Qual a situação de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento e como está o desenvolvimento da primeira infância no Distrito Federal? Essas são algumas das perguntas que devem ser respondidas em dois estudos que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizará em conjunto com a CODEPLAN e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. As portarias que tratam da elaboração das pesquisas foram publicadas, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Distrito Federal.
Segundo a secretária da Sejus, Marcela Passamani, os dados e informações coletados serão utilizados como subsídios para a elaboração de políticas públicas, além de contribuírem para a alimentação do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Para que o governo possa atuar com eficiência e de fato mudar a realidade das pessoas, precisamos conversar com a população, mas também ter um diagnóstico da situação em que vivem, dos serviços que utilizam e de outros aspectos importantes para direcionar nosso trabalho”, acrescentou.
Serviços de acolhimento
A pesquisa diagnóstica dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes terá o apoio também da Secretaria de Desenvolvimento Social e deverá ser concluída em 10 meses.
Deverão ser levantadas informações sobre a gestão, a metodologia utilizada e o cotidiano das instituições. A coleta de dados acontecerá a partir de visitas a todos os locais onde os serviços de acolhimento são prestados no DF, além de pesquisas e entrevistas.
Desenvolvimento na primeira infância
Será realizada uma pesquisa para diagnosticar elementos do desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos no DF e fatores sociais que influenciam nas atividades de cuidado, promoção e proteção dos direitos dessa população.
Desde o início do ano, servidores da CODEPLAN e das secretarias de Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação já têm se reunido para discutir e analisar os instrumentos a serem utilizados na pesquisa a partir das áreas de conhecimento de cada pasta.
A coleta dos dados por amostragem, com a realização de visitas domiciliares e contatos telefônicos, está prevista para acontecer entre os meses de junho a agosto. Todo o processo será finalizado até dezembro deste ano.
A partir desta pesquisa, serão gerados dados inéditos sobre o desenvolvimento de crianças de até seis anos de idade no DF. As informações fornecidas podem ajudar o governo do Distrito Federal a cumprir os requisitos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257) e da Política Distrital pela Primeira Infância (Lei Distrital nº 7.006), fortalecendo as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direitos.
