Fraude no DFTrans: relatório cita 16 empresários ligados a desvio de R$ 43 milhões

A investigação feita pela Controladoria-Geral do Distrito Federal aponta pelo menos 16 empresários como responsáveis pelo desvio de R$ 43,1 milhões na bilhetagem eletrônica do DFTrans.

Segundo o relatório, esses empresários atuavam como permissionários de linhas rurais no DF. Ao todo, o prejuízo estimado nas contas públicas é de R$ 80 milhões.

O valor é referente a uma suposta fraude no uso de créditos de vale-transporte em linhas operadas por 28 permissionários que atendem as áreas rurais de Brazlândia, Paranoá, Sobradinho, Lago Oeste, Planaltina e Gama. As investigações foram batizadas como operação Trickster.

O DFTrans afirmou que do total de pessoas apontadas como suspeitas de fraudar o sistema nos últimos quatro anos, 16 já foram afastadas. Os outros 12 permissionários seguem operando as linhas, pelo menos, até novembro. Estes 12, somados, teriam desviado R$ 37 milhões.

O diretor-geral do DFTrans, Marcos Tadeu de Andrade, diz que uma tomada de contas já está em andamento na Controladoria-Geral do DF para reaver o valor desviado.

Na tentativa de resgatar esses milhões, o órgão passou a reter, desde março, 30% do faturamento dos 12 permissionários que continuam na ativa. Desde então, R$ 1,35 milhão voltou aos cofres do DFTrans. A quantia representa 16,8% do total de R$ 80 milhões desviados.

Como ficam as linhas

Os empresários apontados como suspeitos de fraudes são responsáveis por 13 linhas em áreas rurais do DF. Após as investigações, o DFTRans tomou a frente para promover a substituição dos permissionários. As linhas foram assumidas em 4 de agosto por empresas convencionais, que já faziam o transporte nessas cidades.

Em relação ao tempo de afastamento dos empresários suspeitos que continuam na ativa, o gestor do DFTRans afirma que eles seguem vinculados ao órgão pelos próximos meses, já que “não dá para tirar todos de uma vez só”.

“Várias áreas do DF seriam prejudicadas sem a prestação do transporte coletivo. Então, a medida que nós estamos adotando é racional, e usando a racionalidade como um dos fundamentos para as medidas adotadas pelo DFTrans.”

Operação Trickster

Em março, a Polícia Civil do DF desvendou outro suposto esquema para fraudar o sistema de bilhetagem automática. Segundo os investigadores, o grupo usou cartões de vale-transporte e, em quatro meses, desviou R$ 3,5 milhões de reais.

O chefe do esquema, segundo a polícia, seria Pedro Jorge Brasil, auditor da Secretaria de Mobilidade (foto acima). Ele está preso e responde na Justiça, com outras cinco pessoas, por associação criminosa e peculato eletrônico. O grupo é acusado de inserir dados falsos no sistema.

As investigações se deram no âmbito da operação Trickster, que apura fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica. Por causa das suspeitas, no início deste mês, as cooperativas que atuavam em Brazlândia e no Park Way, por exemplo, foram afastadas e substituídas por outras.

As novas permissionárias das linhas rurais assumiram as rotas via contrato precário, ou seja, sem licitação. Desde então, 12 linhas rurais dessas regiões foram convertidas em urbanas e assimiladas por três das cinco operadoras que atuam nas bacias de ônibus do Distrito Federal.

Repasses

As suspeitas de fraudes na bilhetagem automática do Distrito Federal já vem sendo apontadas, pelo menos, desde 2011, quando o sistema começou a ser operado pelo DFTrans. Desde então, órgãos de fiscalização como a Controladoria-Geral do DF têm apontado problemas nos cartões de vale-transporte e Passe Livre Estudantil.

Enquanto isso, os repasses do GDF para as empresas só aumentaram. Em 2013, foram quase R$ 153 milhões só em Passe Livre. Em 2014, foram R$ 211 milhões, até chegar aos R$ 527 milhões repassados em 2016.