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Deputado Alberto Fraga defende transparência e sucesso do projeto ‘Tenda +’ diante de suspeitas de irregularidades apontadas pelo MP de Contas
Em entrevista ao Tudo Ok Notícias, o deputado federal Alberto Fraga afirmou estar surpreso com a representação que investiga suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares destinadas ao projeto “Tenda +”.
“Quando apresentei o projeto à Secretaria de Saúde, o processo demorou muito. Quando participei da reunião, estava até o procurador do GDF. Então, tudo foi feito com transparência. O Hospital São Mateus, junto com a secretaria, agora parece causar estranheza, pois é a primeira vez que a secretaria recebe emenda para fomento. Para nós, o projeto é um sucesso, atendendo 3,5 mil pessoas, com mais de 20 mil procedimentos previstos para cinco cidades. Quando fui fiscalizar os atendimentos no Riacho Fundo, fui aplaudido pela comunidade. Esse dinheiro foi muito bem empregado para a população, são R$ 10 milhões”, explicou Fraga.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação que questiona a destinação de emendas parlamentares a um hospital. A ação foi motivada por apontamentos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, que identificou possíveis ilegalidades na aplicação dos recursos.
O parlamentar manifestou surpresa com a denúncia. “Para mim é uma surpresa o Ministério Público fazer essa denúncia. Não sei qual é a intenção”, afirmou. Fraga também mencionou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), elogiou e agradeceu pelo projeto “Tenda +”. Segundo ele, o Conselho Regional de Medicina (CRM) também fez elogios. “É uma tenda de 1.200 metros quadrados, com 14 consultórios e cinco especialidades. Eles não tiveram essa ideia e agora querem criticar. Estou colocando mais dinheiro para dar continuidade ao projeto, devido ao sucesso”, enfatizou.
De acordo com o despacho do STF, a emenda assinada por Fraga destinou R$ 10 milhões a um hospital para a implementação do programa “Tenda +”. No entanto, o Ministério Público de Contas questiona a aprovação do plano de trabalho antes de soluções técnicas e de custos.
“Antes mesmo de que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo, o plano de trabalho foi aprovado em 21 e 22 de agosto de 2024. Nova aprovação ocorreu em 22 de outubro de 2024”, destacou o MP de Contas. O órgão também apontou que outra emenda de R$ 6 milhões para a mesma ação e entidade foi aprovada, estando pendente apenas a designação do projeto pelo parlamentar.
Para o Ministério Público, a emenda não atende à demanda efetiva. O despacho de Dino também solicita o envio de informações à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“É evidente que o plano de trabalho foi aprovado sem que tivessem sido solucionados os problemas técnicos apresentados, razão pela qual não atende, sob nenhum aspecto, os princípios da eficiência, economicidade e legitimidade da despesa pública”, concluiu o MP.
