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Nova regra busca fortalecer o crédito imobiliário e modernizar atuação das financeiras no mercado
A partir de 1º de julho, as sociedades de crédito, financiamento e investimento — conhecidas como financeiras — estarão autorizadas a emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), conforme resolução aprovada nesta quinta-feira (8) pelo Banco Central (BC).
As LCIs são títulos privados voltados à captação de recursos para financiamentos imobiliários. Até agora, apenas bancos podiam emitir esse tipo de papel. A nova medida visa ampliar a oferta de crédito no setor e dar mais competitividade às instituições que atuam com financiamentos semelhantes.
Em nota, o BC afirmou que a decisão busca “proporcionar maior modernização a tais instituições, posicionando-as mais adequadamente em relação às instituições de segmentos que desempenham atividades concorrentes ou similares”.
A mudança foi sugerida por meio de consulta pública promovida pela autarquia em 2024, no contexto da consolidação das normas que regem o funcionamento das financeiras.
Além disso, a medida chega em um momento de expansão do uso da LCI, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizar, na semana passada, a utilização desse instrumento para financiar imóveis da nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
