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Dispensa de funcionários e encaminhamentos para novas instituições são anunciados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Novo contrato será firmado para atender crianças com deficiência
Por Josiel Ferreira
Nesta sexta-feira (30), encerrará uma longa parceria de mais de 50 anos entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Instituição Cantinho do Girassol de Ceilândia, resultando na dispensa de 28 funcionários que atendem atualmente 240 crianças. A SEDES declarou que as crianças serão atendidas normalmente mesmo após o término do convênio.
De acordo com a SEDES, a parceria com a Instituição Cantinho do Girassol estava prevista para encerrar-se ao final do primeiro semestre, conforme o termo de parceria assinado anteriormente. Até lá, as crianças continuarão vinculadas à instituição. Ao mesmo tempo, a secretaria já finalizou um novo processo de seleção para celebrar uma nova parceria, que deverá ser homologada nos próximos dias e implantada após o término do convênio atual.
A SEDES informou que as crianças serão encaminhadas para novas instituições ou para Centros de Convivência da região, seguindo o procedimento usual. Essas unidades estão localizadas em Ceilândia Norte, Ceilândia Sul e Taguatinga Mozart Parada, e os encaminhamentos serão baseados no endereço de residência das famílias, garantindo que não haverá prejuízo no atendimento.
É importante ressaltar que o processo de seleção obedece integralmente à legislação vigente desde 2016, que exige a realização de Chamamento Público para pactuar novos termos de parceria, assegurando uma concorrência ampla e permitindo a participação de qualquer instituição com a finalidade de prestação do serviço, inclusive aquelas que já executam o serviço atualmente.
A SEDES também comunicou que um novo contrato será firmado com a AMPARE, devido às especificidades do público atendido, que são crianças com deficiência, considerando aspectos de viabilidade jurídica.
