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Por Maurício Nogueira
O Ministério Público tem como alvo contrato de R$ 50 milhões da agência de propaganda FIELDS360 com a Fundação de Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). Atualizada em 13 de junho às 15h09.
Uma cerimônia de posse na Universidade Federal do Rio Grande do Norte detonou um processo escandaloso de gastos com o erário público. A UFRN passa por momentos difíceis. O evento da posse do reitor foi classificado como “Farra da Posse do Reitor da UFRN”, pelo blogueiro Gustavo Negreiros. O governo federal cortou verbas da ordem de R$ 60 bilhões. Para agravar a situação iria-se gastar R$ 27 mil com aluguel do teatro Riachuelo, iluminação, cerimonial e convites. Mas isso era troco perto dos R$ 50 milhões.
A UFRN rechaçou os gastos e alegou que quem custeou o evento foi a Funpec.
Houve um recuo, por parte da UFRN informando que não haveria mais a festa de posse. Enfim, foi cancelado o evento, por conta das manifestações advindas da opinião pública. Além disso, reconheceu que o momento não é para essas gastanças.
Segundo Gustavo Negreiros que desconhecia a existência da Funpec. Após se aprofundar em conhecê-la verificou que se trata de uma organização privada. A Funpec contratou uma agência de publicidade ao preço de R$ 50 milhões em propaganda. Foi postado no Blog do Gustavo Negreiros (gustavonegreiros.com.br) o contrato, publicado no Diário Oficial da União a despesa milionária.
Gustavo Negreiros informou que o Estado do Rio Grande do Norte gasta R$ 25 milhões com propaganda. No ano passado o total foi de R$ 17 milhões. Enquanto a prefeitura de Natal, no contrato, consta o valor de R$ 12 milhões, ao passo que no ano passado gastou R$ 7 milhões.
“A Funpec gastou R$ 50 milhões. Uma fundação gastou R$ 50 milhões. O mais impressionante é que nem uma agência de publicidade aqui do Rio Grande do Norte participou dessa licitação. E aqui temos a Armação, Arte C, temos a Raf, temos a 2 A, grandes empresas de reconhecimento e trabalho nacional. Nenhuma dessas empresas, todas sérias, ninguém participou dessa licitação de R$ 50 milhões”, disse Gustavo Negreiros à época.
A vencedora da licitação foi a agência de propaganda FIELDS360, de São Paulo. O contrato foi publicado em 12/09/2018 no Diário Oficial da União.
O sócio-diretor da Fields Comunicação Ltda., cujo nome fantasia é FIELDS360, que figura no contrato é Sidney Campos Silva. De acordo com Gustavo Negreiros o dono é um “pupilo” de Marcos Valério, “aquele do Mensalão, há inclusive acusação da revista IstoÉ que a Fields é na verdade um braço de Marcos Valério”. Em nota de esclarecimento sobre a investigação, a Funpec explicou que a contratação da agência de publicidade atendeu a todos os princípios exigidos pela lei de contratação no âmbito da administração pública.
O blogueiro lembrou que Marcos Valério respondeu processo e foi preso por fraudar publicidade na época do governo do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em meio ao Mensalão.
A Funpec, sempre de acordo com Gustavo Negreiros, também contratou a agência de eventos, por R$ 4 milhões, para instalação de banheiros químicos, mesas, cadeiras. Além disso, a Funpec comprou passagens aéreas e terrestres no valor de R$ 6 milhões.
“É passagem para não acabar mais, R$ 6 milhões dividido por R$ 1 mil, dão seis mil passagens aéreas. É um verdadeiro absurdo. Nenhuma das empresas são daqui do Rio Grande do Norte. A Funpec é uma caixa preta que tem que ser investigada pelo Ministério Público Federal, pelo TCU, pela Polícia Federal e também pela Controladoria Geral da União, quatro órgãos que tem que investigar a Funpec”, detalhou o blogueiro.
Além dos órgãos citados, cabe a lupa do Ministério Público Eleitoral porque esse “processo de licitação escabrosa licitação e a contratação da agência de propaganda transcorreu no período eleitoral. Ao ministério público, à Doutora Cibele, eu aconselho siga o dinheiro. R$ 50 milhões é algo totalmente de fora do mercado publicitário do Rio Grande do Norte”, garantiu Gustavo Negreiros.
Ele afirmou ainda que teve o cuidado de ligar para proprietários de órgãos de comunicação, donos de agências do Rio Grande do Norte e levantou que “esse dinheiro não passou por aqui”.
“Sífilis Não” – O Ministério Público do Rio Grande do Norte também abriu outro inquérito para apurar “possíveis irregularidades” em contrato de R$ 50 milhões gerenciado pela Funpec). Informou o site www.op9.com.br em junho de 2019.
A portaria que instaurou o inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (8), mas foi aberta dia 6 de junho. A investigação será responsabilidade do promotor Jann Polacek Melo Cardoso, da 27ª Promotoria de Justiça de Natal.
A investigação tem como objeto “apurar possíveis irregularidades na contratação do Grupo Fields 360 pela Funpec, pelo valor de R$ 46 milhões para realização de campanha publicitária “Sífilis não”.”
Foram requisitadas a ata de eleição e posse da atual diretoria da Funpec; a documentação relativa à contratação do Grupo Fields 360; e também foi pedida cópia do inquérito que tramita no Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores da República no RN instauraram investigação semelhante em agosto de 2018.
Quanto a este contrato, por meio de nota, a Funpec afirmou que “alguns dados foram interpretados de forma equivocada e descontextualizada”. O grupo Fields Comunicação, que controla a agência FIELDS360, já foi citada em suposto esquema operado pelo publicitário Marcos Valério, um dos nomes do “Mensalão”.
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