Secretário de economia acolhe demandas em reunião da Fecomércio-DF: Orçamento ampliado e discussões sobre tributação
O secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz Júnior, anunciou medidas significativas durante uma reunião da Fecomércio-DF, realizada nesta segunda-feira (29), para impulsionar o setor de comércio de bens e serviços na capital.
Entre os pontos discutidos, destaca-se o aumento do orçamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de R$5 milhões para cerca de R$20 milhões, em resposta aos pedidos das entidades culturais e de economia criativa ligadas à Fecomércio-DF. Esta iniciativa visa expandir eventos em Brasília e estimular a economia local. Outro tema abordado foi a possibilidade de aumentar o limite anual de faturamento para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional, o que requer uma discussão em âmbito nacional.
Além disso, houve debates sobre a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, ressaltou a importância de ajustar esses impostos para não prejudicar o setor produtivo. Também foi mencionada a proposta de isenção de taxas ou tributos para empresas que se instalarem no Setor Comercial Sul e na W3 Sul, como parte dos esforços de revitalização dessas áreas.
Essas medidas buscam fortalecer a economia local e criar um ambiente mais favorável para os negócios, refletindo o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.
