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Fecomércio-DF autoriza funcionamento de empresas no feriado de 20 de novembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que, no feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a maioria das empresas afiliadas à entidade estão autorizadas a operar normalmente. As regras para o funcionamento estão definidas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas com entidades patronais e laborais dos setores de comércio e serviços.
Estão autorizadas a funcionar as empresas ligadas ao Sindipel-DF e ao Sindigêneros-DF, que incluem segmentos como papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis. Além disso, os estabelecimentos vinculados ao Sindivarejista-DF, como lojas de rua e shoppings, também poderão abrir, com a decisão final sobre o horário de funcionamento ficando a cargo dos proprietários ou administração dos shoppings.
Empresas associadas ao Sindhobar-DF, Sindsuper-DF, Sindifeira-DF e Sincofarma-DF, como restaurantes, bares, supermercados, feiras e drogarias, também têm permissão para operar no feriado. Porém, os trabalhadores vinculados ao Sindióptica-DF não poderão atuar, conforme a norma vigente da categoria.
A Fecomércio-DF orienta que os empresários consultem as respectivas CCTs para verificar a necessidade de certificado de abertura aos domingos e feriados, evitando assim penalidades. Além disso, as regras sobre jornada de trabalho e remuneração dos funcionários devem ser seguidas rigorosamente. Empresas que não cumprirem as condições estabelecidas estarão sujeitas ao pagamento de multa em favor dos empregados e do sindicato correspondente.
