Ex-Comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, pode enfrentar punição militar

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O almirante Almir Garnier Santos foi comandante da Marinha no governo Bolsonaro — Foto: Reprodução

 

Oficiais de alta patente consideram consequências para Almir Garnier Santos após relatos de reuniões sobre golpe

 

 

 

Oficiais de alta patente acreditam que o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, não escapará de uma punição militar, caso a delação de Mauro Cid seja confirmada. Segundo o relato, Cid teria testemunhado uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas sobre a possibilidade de um golpe de estado.

Devido à gravidade das acusações, Garnier provavelmente enfrentará um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de ser encaminhado ao Conselho de Justificação, ligado à Justiça Militar. Esse conselho avalia se um militar é considerado indigno para o oficialato.

A possível pena de Garnier no STF determinará quem encaminhará o caso ao conselho: se a pena for inferior a dois anos, será o comandante da Força, e se for maior, competirá à Procuradoria-Geral Militar.

O almirante pode ser enquadrado em vários artigos, incluindo o 151 (omissão da lealdade militar), 155 (incitamento) e 156 (apologia de fato criminoso ou seu autor). O artigo de omissão à lealdade militar é o mais grave, com uma pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além da possível perda do posto e patente.

Garnier foi comandante da Marinha durante parte do governo Bolsonaro e demonstrou alinhamento ao ex-presidente. Sua suposta participação em eventos relacionados à possível ameaça de golpe levanta sérias preocupações dentro das Forças Armadas e da sociedade em geral.

 

Com informações Globo

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