Estudantes em alerta: decreto ameaça educação pública

Entidades estudantis denunciam desmonte da educação pública com novo decreto orçamentário

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) emitiram uma nota contundente nesta semana em que alertam para o que consideram uma ameaça frontal ao futuro da educação pública brasileira. O motivo da indignação é o Decreto nº 12.448/2025, editado pelo governo federal, que impõe um novo cronograma de execução orçamentária e financeira para este ano, comprometendo seriamente a capacidade de funcionamento de escolas, institutos federais e universidades públicas.

Segundo as entidades, o decreto representa na prática um contingenciamento superior a 30% do orçamento das instituições federais, com liberação mensal limitada a 1/18 do valor previsto na Lei Orçamentária Anual até novembro. Um verdadeiro estrangulamento financeiro que, segundo os estudantes, inviabiliza a manutenção de políticas públicas essenciais, como o pagamento de bolsas de assistência estudantil, a continuidade de pesquisas científicas e o funcionamento de programas como o das Escolas em Tempo Integral.

“Como universidades e a CAPES poderão pagar mensalmente as bolsas já garantidas sem liberação total dos recursos? Como o ensino integral vai sobreviver com apenas 1/18 do orçamento?”, questionam as entidades. Para elas, os estudantes serão os primeiros a sentir na pele o avanço da precarização, com aumento da evasão, desestruturação das redes de apoio e colapso de serviços fundamentais para a permanência estudantil.

A nota afirma que o cenário atual é resultado de uma política econômica de austeridade herdada do governo Temer, que transforma a educação em um “laboratório neoliberal”, priorizando o ajuste fiscal em detrimento do desenvolvimento nacional. “Não é apenas a educação que está em risco. Estão ameaçados também os projetos de combate à fome, de geração de empregos, de reindustrialização do país e de superação das desigualdades históricas”, denunciam.

Com tom de urgência e mobilização, UNE, UBES e ANPG exigem a recomposição imediata do orçamento da educação, com liberação integral dos recursos já aprovados. As entidades também cobram uma reunião emergencial com o governo e representantes do setor para traçar estratégias contra o retrocesso. “Não aceitaremos cortes nem medidas que enfraqueçam o futuro das novas gerações. Não há tempo para recuar. No projeto de país que defendemos, não cabe mais retrocessos!”, conclui o texto.

A convocação é clara: mobilização nas escolas, universidades e institutos federais em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. O movimento estudantil se prepara para uma jornada nacional de lutas, determinada a não permitir que a ciência e a educação sejam mais uma vez sacrificadas em nome de um “equilíbrio fiscal” que não serve ao povo.