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Crise no setor de planos de saúde coloca ANS em xeque e levanta questionamentos sobre a gestão do presidente Rabello
Por Josiel Ferreira
O Brasil enfrenta um cenário crítico no setor de planos de saúde, com operadoras agindo em detrimento dos consumidores, resultando em diversas irregularidades e abusos. Em meio a audiências públicas realizadas em todos os estados, o deputado federal Duarte Júnior, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), está conduzindo discussões para propor novas leis que regulamentem os planos privados de saúde, visando harmonizar os direitos dos consumidores com os interesses das empresas.
Segundo o parlamentar, o projeto atual favorece excessivamente as operadoras de planos de saúde em detrimento dos direitos dos consumidores, tornando necessária a implementação de regras que aumentem a transparência e o acesso aos serviços de saúde.
Uma das principais críticas recai sobre a negligência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização e controle do setor, além das limitações nos reajustes aplicados pelas operadoras. A situação coloca em risco o mandato do atual presidente da ANS, Paulo Rabello, que está sob avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e pode ter seu término previsto para o final de 2024 ou, em caso de expiração, em setembro deste ano.
Diversos acontecimentos têm impulsionado a possível queda de Rabello. A omissão da ANS tem permitido que empresas de planos de saúde ofereçam planos coletivos com reajustes abusivos, levando à extinção quase completa dos planos individuais.
A Unimed, uma das principais operadoras nacionais, protagonizou uma onda de cancelamentos de contratos empresariais nos últimos meses, afetando cerca de 10 mil usuários em 2,2 mil contratos entre janeiro e maio do ano corrente. A operadora também enfrenta 190 denúncias de usuários, a maioria delas relacionadas a casos de crianças com autismo, câncer e epilepsia. Mesmo com a proibição explícita pela ANS, a Unimed persistiu nas rescisões dos contratos das carteiras de planos empresariais.
A aproximação de José Seripieri Filho, importante figura do setor, com o presidente Lula também é citada como motivo que pode contribuir para a queda de Rabello da presidência da ANS.
Fontes confidenciais relatam que Paulo Rabello vem perdendo sustentação do partido que o indicou e de seu principal padrinho político, o ex-ministro Ricardo Barros (Progressistas-PR). Ele foi chefe de gabinete de Barros e indicação do Centrão, no governo de Bolsonaro. Interlocutores apontam que o presidente Rabello está sob ataque dos líderes do setor de saúde, devido às críticas feitas por Duarte em relação à ineficiência da ANS e à existência de um poderoso lobby envolvendo empresas de planos de saúde, hospitais, laboratórios e conselhos de classe.
O cenário político do setor de planos de saúde no Brasil está em turbulência, e o desfecho dessas questões pode ter impactos significativos na saúde e bem-estar dos consumidores, bem como na gestão da ANS e do próprio presidente Rabello. Resta aguardar os desdobramentos das investigações e discussões em curso para determinar o futuro do sistema de planos de saúde no país.
