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As empresas fabricantes, distribuidoras e invasadoras de oxigênio medicinal deverão fornecer informações sobre os estoques do insumo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida foi estabelecida pelo Edital de Chamamento nº 5, de 12 de março de 2021, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 13.
Segundo a agência, o informe deverá ser feito semanalmente e conter dados como a capacidade de fabricação, envase e distribuição e quanto está sendo demandado pelos setores público e privado de saúde. Com isso, a Anvisa pretende monitorar o abastecimento do mercado e a demanda exigida para evitar falta de insumos em unidades de saúde.
Segundo a agência, as empresas que estão envolvidas com a produção e distribuição deverão enviar as informações à Anvisa todas as quartas-feiras, sendo que o primeiro envio feito deverá conter dados dos últimos sessenta dias.
A coleta de informação será feita pelos próximos 120 dias, contados a partir da publicação do Edital e os dados deverão ser apresentados pelas empresas para seus estabelecimentos. Ainda de acordo com a Anvisa, a novidade faz parte de uma série de medidas regulatórias tomadas “para proteger a vida da população brasileira”.
