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Durante a sua participação, Ronaldo Bento destacou o novo aplicativo lançado no dia 30 de março e que já registrou mais de um milhão de downloads
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou da Live semanal do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (05.05), e tratou do novo aplicativo do Cadastro Único, do Programa Auxílio Brasil e da distribuição de livros para crianças na primeira infância. O evento online aconteceu após entrega de obras do Governo Federal em Itatuba (PB), que receberá as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Durante a sua participação, o ministro da Cidadania destacou a modernização do Cadastro Único, que passou a contar com um novo aplicativo no dia 30 de março e que já registrou mais de um milhão de downloads.
“Estamos modernizando o Cadastro Único e, nesse trabalho, lançamos um aplicativo. O cidadão vai à loja do celular, baixa o aplicativo e pode fazer seu pré-cadastramento. Facilita a vida nos Centro de Referência em Assistência Social, que vai inibir as filas, e as pessoas conseguem, de um jeito mais interativo e na palma da mão, consultar seus benefícios”, explicou o ministro Ronaldo Bento.
O aplicativo trouxe mais opções aos usuários, como a possibilidade de pré-cadastramento, atualização dos dados cadastrais, mapa georreferenciado com pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos e consulta dos benefícios recebidos pela família.
Depois do pré-cadastro, o cidadão que ainda não faz parte do Cadastro Único tem 120 dias para comparecer a um posto de atendimento para complementar os demais dados, tais como: escolaridade; trabalho; e remuneração.
O Cadastro Único conta com mais de 80 milhões de pessoas registradas. O sistema é a porta de entrada dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para os principais programas sociais do país. São mais de 28 iniciativas, como o Programa Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Criança Feliz, entre outros que o utilizam.
Auxílio Brasil
A aprovação pelo Senado da MP 1.076, nesta quarta-feira (04.05), do piso mínimo de R＄ 400 para as 18 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil, também foi comentada pelo ministro da Cidadania. “Ontem foi aprovado pelo Senado a MP que o senhor editou. Ela já tinha sido aprovada na Câmara e, agora, segue para a sanção presidencial. Ela torna permanente o benefício mínimo de R＄ 400 a 18 milhões de famílias”, afirmou o ministro Ronaldo Bento na conversa com o presidente Jair Bolsonaro.
Anteriormente, o piso do programa no valor de R＄ 400 estava garantido até dezembro de 2022, após a aprovação, em dezembro de 2021, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. “O senhor trouxe esse limite mínimo e o Congresso aprovou, tornando o Auxílio Brasil o maior programa permanente de transferência de renda da história do país”, completou Ronaldo Bento.
O texto atual é um substitutivo do relator, deputado federal João Roma, que incluiu a emenda do deputado Hugo Motta para tornar permanente o benefício. Sem o adicional extraordinário para completar os R＄ 400, o Auxílio Brasil teria tíquete médio de R＄ 224.
Além do piso, o Auxílio Brasil é constituído por benefícios complementares, como as Bolsas de Iniciação Científica, Esporte Escolar e Inclusão Produtiva Rural. “Famílias que tem em sua composição agricultores familiares, podem receber o beneficio complementar de R＄ 200 acima do valor mínimo, por 36 meses, para fomentar essa produção, que é uma mudança de conceito do Auxílio Brasil, que vem para trazer a emancipação, a autonomia dessas pessoas que mais precisam, com essas trilhas de emancipação”, explicou o ministro da Cidadania.
Por fim, outro tema debatido foi a parceria entre os ministérios da Cidadania e da Educação, que pela iniciativa “Conta para Mim, Criança Feliz”, distribuiu 2,8 milhões de livros didáticos para crianças de quatro e cinco anos. Além disso, foram entregues kits com 20 livros para 30 mil famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.
