Em ano eleitoral, com muitos deputados distritais querendo a reeleição, parlamentares resolveram atender pedidos da população, acabando com a verba indenizatória.
O objetivo da medida ‘eleitoreira’ é reduzir gastos com aluguel de imóveis e veículos, compra de combustível e assessoria jurídica – despesas para o que a verba é destinada. A economia para os cofres públicos, segundo os parlamentares, seria de R$ 7,3 milhões anual.
“A Câmara Legislativa, mais uma vez, sai na frente atendendo aos anseios da sociedade que, neste momento, exige respeito”, afirmou o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), ao apresentar a proposta “de extinção definitiva da verba indenizatória”.
O possível candidato a cadeira no Buriti ressaltou ainda que a verba não se justifica para o Distrito Federal, já que o “território pode ser percorrido de um lado ao outro em uma hora e meia”. Valle apontou ainda que alguns dos distritais já abriram mão do recurso: o próprio presidente da Casa, Agaciel Maia (PR), Chico Leite (PPS), Reginaldo Veras (PDT), Celina Leão (PPS).
A previsão de Joe Valle é que a matéria seja votada em Plenário na primeira semana de março, após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). “Ao mesmo tempo um grupo de trabalho discutirá formas de atender as reais necessidades para que os parlamentares cumpram as funções de legislar, fiscalizar e representar”.
Apesar de a maioria concordar com o fim da verba indenizatória, os distritais não querem sair perdendo. Alguns deles querem algo em troca, como um cartão corporativo e auxílio-combustível. Foi proposta até a reabertura da gráfica da Câmara Legislativa ou sua terceirização.
Verba de gabinete continua
Porém, a verba indenizatória não é a única fonte de recursos dos deputados. Os parlamentares recebem ainda a verba de gabinete, usada para a contratação de pessoal. Cada um deles recebe aproximadamente R$ 274 mil por mês para contratar até 23 funcionários. No fim do ano, o custo para os cofres públicos é de mais de R$ 71 milhões.
Essa é a maior verba paga para um parlamentar em todo o Brasil. Nem os deputados federais, que recebem cerca de R$ 101 mil por mês, dispõem de um recurso como o dos parlamentares do DF. O presidente da Casa, no entanto, afirma que esse recurso é o próximo alvo. “A próxima etapa será alterar a verba de gabinete”.
Câmara + Barata
Um projeto de lei popular, apresentado na última semana, propõe uma Câmara Legislativa mais transparente, eficiente e econômica. A proposta de uma nova câmara quer o fim das verbas indenizatórias e de gabinete, além dos recursos para publicidade. DP
