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SEEDF e TJDFT alinham estratégias para ampliar o programa ‘Maria da Penha vai à Escola’ e fortalecer a prevenção à violência de gênero
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta sexta-feira (21), a reunião de alinhamento estratégico anual do programa “Maria da Penha vai à Escola”. O encontro reuniu representantes da Educação e do sistema judiciário, incluindo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a subsecretária de Educação Básica, Iêdes Braga, e as juízas coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabriziane Zapata e Gislaine Carneiro Campos.
Durante a reunião, foram debatidas novas abordagens pedagógicas, ampliação de parcerias e estratégias para potencializar o impacto do programa. Dentre as iniciativas previstas, destaca-se a oferta de um curso de formação continuada para profissionais da educação, com apoio da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Além disso, será lançado um edital para a criação da mascote do programa, estimulando o engajamento da comunidade escolar.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou o papel da educação na transformação social. “Precisamos fortalecer a escola como espaço de conscientização e prevenção da violência. Essa parceria com o Judiciário, o Batalhão Escolar, os orientadores e os professores é essencial para impactarmos positivamente nossos estudantes”, afirmou.
Criado em 2014 pelo Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, o programa “Maria da Penha vai à Escola” completa 10 anos de atuação ininterrupta na prevenção à violência contra a mulher dentro do ambiente escolar. A juíza Gislaine Carneiro Campos destacou a relevância do encontro para o planejamento de novas estratégias: “Essa reunião foi fundamental para alinharmos as metas de 2025 e garantirmos a continuidade do programa, que vem promovendo transformação e segurança nas escolas”.
O programa tem como objetivo estabelecer um regime de cooperação entre as instituições envolvidas para divulgar e fortalecer o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. O público-alvo são estudantes da rede pública do Distrito Federal e profissionais das instituições parceiras.
Atualmente, integram a parceria: TJDFT, Ministério Público do Distrito Federal, SEEDF, Secretaria de Segurança Pública do DF, Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Justiça do DF, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF, Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF, Universidade de Brasília, Centro Universitário de Brasília, Câmara Legislativa do DF e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
A juíza Fabriziane Zapata enfatizou a importância de expandir o alcance do programa: “Nosso objetivo é ampliar a conscientização sobre a proteção das mulheres, abordando as questões de gênero e oferecendo orientação sobre formas de enfrentamento e prevenção da violência contra meninas, adolescentes e mulheres”. Com essa iniciativa, a SEEDF reafirma seu compromisso com a formação cidadã e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
