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Em uma reviravolta, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou por retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cinco ministros acolheram pedido da defesa do petista.
Em um dos habeas corpus, os advogados do ex-presidente questionam a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro Felix Fischer. No outro, trata-se da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
O julgamento estava agendado para ser retomado nesta terça, porém, havia sido adiado nesta segunda-feira (24) depois que o ministro Gilmar Mendes pediu a retirada de um dos pedidos de liberdade de pauta.
O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que Lula está preso há mais de 400 dias. “Estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado”, ponderou o criminalista
Vale lembrar que, no ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual.
A defesa recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a Turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. Nesse pedido, ainda não houve voto dos ministros.
Outro pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Tentativa de liberdade
O pedido de liberdade que está na fila da Segunda Turma foi apresentado pela defesa de Lula em 2018. O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído.
Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula. (Com informações do G1)
