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Por Simone Salles
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, uma audiência pública para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo adotadas pelas plataformas digitais no Brasil. Apesar da relevância do tema e da oportunidade de diálogo, as principais plataformas digitais convidadas não enviaram representantes para o debate. Entre as ausentes estavam a Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp), a X (antigo Twitter), o Google (que inclui o YouTube), o TikTok, o Kwai e o LinkedIn. A ausência em bloco dessas empresas gerou preocupação entre autoridades, especialistas em direito digital e representantes da sociedade civil, que esperavam discutir questões sobre transparência, liberdade de expressão e o combate à desinformação nas redes sociais.
O objetivo principal é avaliar os impactos dessas diretrizes no cenário jurídico e social do país, além de examinar se as medidas implementadas pelas empresas estão em conformidade com a legislação brasileira. Para isso, foram abordados temas como a necessidade de maior clareza nos critérios utilizados para a remoção de conteúdos, a ampliação da responsabilidade das plataformas diante da disseminação de informações falsas e discursos de ódio, além dos desafios na garantia de um ambiente digital seguro e democrático. Um dos pontos centrais discutidos foi a falta de transparência nos processos de moderação, que frequentemente deixam usuários sem explicações claras sobre remoções ou suspensões de contas, levantando questões sobre possíveis violações de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o acesso à informação.
A ausência das plataformas foi interpretada como um sinal de resistência ao diálogo com as autoridades brasileiras, que vêm pressionando as empresas por mais responsabilidade e comprometimento com as regras nacionais. A AGU enfatizou que a participação dessas empresas é fundamental para construir um equilíbrio entre a necessidade de moderação e a garantia dos direitos dos usuários, destacando que a falta de engajamento pode levar à adoção de medidas regulatórias mais rigorosas por parte do governo.
