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Presidente do Iphan contesta condenação por difusão de mentiras durante eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a julgar um recurso apresentado pelo presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass, nesta terça-feira (14). O recurso contesta uma condenação que o deixou inelegível por oito anos devido à criação e difusão de mentiras durante a campanha eleitoral de 2022. O objetivo era prejudicar o adversário Ibaneis Rocha (MDB), que acabou sendo reeleito em primeiro turno.
Grass foi condenado pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) por abuso no uso dos meios de comunicação nas eleições de 2022. A decisão, emitida em março deste ano, deixou Grass e sua então candidata a vice, Olgamir Ferreira, inelegíveis por oito anos.
O relator do caso no TRE-DF, desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, afirmou que, apesar da prática de mentiras ou “fake news” pelo candidato, isso não teria sido grave o suficiente para desequilibrar o resultado das eleições, sem considerar o dano moral causado. No entanto, a maioria dos desembargadores eleitorais divergiu dessa opinião durante a votação, reconhecendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgando procedente o pedido.
O desembargador Renato Guanabara Leal ressaltou a gravidade dos fatos, destacando a importância do TSE em coibir o uso de “fake news”, especialmente aquelas que disseminam informações falsas ou descontextualizadas.
