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Atualização da legislação moderniza o serviço, reduz burocracia e fortalece o programa Táxi Verde BRB
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.414/2024, que atualiza as regras do serviço de táxi no Distrito Federal. A norma define critérios de idade e vistoria dos veículos, amplia o uso de sistemas digitais e simplifica exigências para os permissionários.
Durante a cerimônia, Ibaneis destacou que a medida moderniza o setor e aumenta a renda da categoria, especialmente com o incentivo à adoção de carros elétricos. “Um carro a combustão gasta mais de R$ 6 para rodar 14 quilômetros; com o elétrico, esse custo cai para cerca de R$ 1”, afirmou o governador.
A vice-governadora Celina Leão ressaltou que a nova lei reduz a burocracia e melhora a eficiência dos órgãos fiscalizadores. Já o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, enfatizou que as mudanças atendem antigas demandas da categoria e ampliam o acesso a linhas de crédito do BRB para aquisição de veículos elétricos.
Entre as novidades, os táxis deverão ter até 10 anos de uso, quatro portas e ar-condicionado. A vistoria será anual apenas para veículos com mais de quatro anos. A lei também permite o uso de aplicativos de chamada, desde que respeitado o tarifário definido pela Semob-DF.
O presidente do Sinpetaxi, Sued Sílvio Souza, elogiou o governo pelo apoio contínuo aos profissionais. “Ibaneis é o governador que mais ajudou a categoria em toda a história”, afirmou.
O evento também reforçou o programa Táxi Verde BRB, que oferece financiamento de até 80% do valor do veículo elétrico, com juros de 1,75% ao mês e prazo de até 96 meses. A iniciativa pode beneficiar cerca de 3,4 mil taxistas do DF.
Nos últimos anos, o GDF tem ampliado o apoio à categoria com ações como o ponto de apoio no Aeroporto de Brasília, reajuste de tarifas e auxílio emergencial durante a pandemia.
