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Equipamentos fortalecerão a transparência e segurança nas ações policiais, contribuindo para a proteção tanto dos agentes quanto dos cidadãos. Implantação será feita de forma gradual, com projeto-piloto inicial em algumas unidades
O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou o processo para contratar um sistema de monitoramento com câmeras para os uniformes dos policiais militares do Distrito Federal. A minuta do edital de licitação para selecionar a empresa que vai operar o serviço está em análise pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O uso desses aparelhos será baseado nos protocolos utilizados pela Polícia Militar de São Paulo, onde os policiais usam câmeras afixadas no peito, gravando vídeos e áudios contínuos durante todo o trabalho nas ruas.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a implantação desses equipamentos fortalece os laços de confiança com a comunidade. “[Essa medida] demonstra o compromisso da Segurança Pública em garantir operações de policiamento justas e imparciais, e será de extrema importância para garantir a transparência nas ações policiais, resguardando tanto o cidadão quanto os policiais”, afirma. Avelar ressalta que, em comparação com outros estados do Brasil, o Distrito Federal tem uma característica distintiva: “É importante destacar que as forças policiais do Distrito Federal são as menos letais do país. Os casos de improbidade são isolados e não representam a cultura e o trabalho realizado pelas delegacias do Distrito Federal.”
O major Marcos Braga, presidente da comissão responsável pelo estudo técnico preliminar sobre a implantação de câmeras de monitoramento na Polícia Militar do Distrito Federal, argumenta que essa medida trará diversas vantagens para a força.
“O objetivo da Polícia Militar também é proteger o policial”, enfatiza o gestor. “Tem sido observado em todo o mundo que as câmeras reduzem a resistência dos indivíduos durante os confrontos policiais. Se, por um lado, o equipamento monitora as ações do policial, por outro, também monitora o cidadão. Além disso, fortalece a coleta de provas para o Judiciário e reforça a transparência e a legitimidade da atuação da Polícia Militar, o que é crucial para o policial.”
Na Prática
O estudo técnico realizado pela Polícia Militar do Distrito Federal prevê a contratação de uma empresa que fará a gestão de todo o processo e será responsável pelo monitoramento, transmissão e armazenamento das gravações.
Essa empresa será responsável por fornecer a câmera, um sistema de apoio para acoplar o equipamento ao uniforme, estações de ancoragem para carregamento de bateria e/ou transferência de dados, licenças de software e um aplicativo para visualização e enquadramento de testes. O plano é que as imagens sejam armazenadas na nuvem, garantindo operações seguras entre a câmera e o sistema. “Assim que a câmera é retirada da docking station e entregue ao policial, ela imediatamente começa a gravar. O policial realiza testes de áudio e vídeo e prende o equipamento às suas roupas”, explica o major Braga. “A partir daí, o equipamento grava as imagens continuamente por 12 horas e, em determinadas situações, os policiais podem ativar o áudio na câmera. Quando o turno termina, o policial devolve o equipamento e o coloca no sistema de apoio para que os dados sejam transferidos e as filmagens do dia sejam baixadas.”
O plano é disponibilizar gradativamente os equipamentos e implantá-los nos batalhões do Distrito Federal. “Vamos começar com um projeto piloto usando de 200 a 300 câmeras em unidades selecionadas para testar os processos e protocolos”, revela o major. “À medida que o processo amadurece, vamos expandindo gradualmente até chegarmos a uma quantidade que cubra todo o efetivo policial destacado nas ruas.”
Com informações da Agência Brasília
