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Desigualdades no retorno tributário: Uma análise detalhada por estado no Brasil. Brasil se manteve como o que menos retorna valores arrecadados em prol da sociedade em ranking de 30 países
Apesar da crescente arrecadação tributária no Brasil, o país se destaca como o que menos retorna esses valores em benefício da qualidade de vida de sua população, revela a 12ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O cálculo do IRBES combina a carga tributária em relação ao PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), destacando disparidades entre os estados brasileiros. Pela primeira vez, o IBPT analisa o desempenho estadual, usando dados atualizados de 2020, revelando uma notável diferença na eficácia do retorno dos tributos à sociedade.
No topo do ranking em 2020, o Distrito Federal lidera com uma carga tributária de 3,94% sobre o PIB e IDH de 0,829, resultando em um impressionante IRBES de 180,93. São Paulo segue em segundo lugar, enquanto estados como o Maranhão enfrentam desafios na relação entre arrecadação de tributos e desenvolvimento humano.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, destaca a importância do estudo para avaliar a eficácia dos recursos arrecadados. A premiação financeira de R$100 mil para os projetos selecionados destaca a relevância do comprometimento e da inovação na cultura local.
A diversidade nos resultados evidencia a complexidade na relação entre a arrecadação de tributos e o benefício percebido pela população, apontando para a necessidade de políticas públicas mais eficazes. Os estados menos bem classificados enfrentam desafios relacionados ao desenvolvimento humano, indicando a urgência de uma gestão tributária mais eficaz.
João Eloi Olenike comenta: “A posição desses estados nos últimos lugares do ranking reflete a urgência de medidas que promovam uma melhor aplicação dos recursos tributários em benefício da população. É fundamental que essas regiões se empenhem em políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e melhorem as condições de vida de seus habitantes.”
Comparação internacional
Os resultados revelaram que, apesar de o Brasil ter uma carga tributária comparável à de países desenvolvidos, seu desempenho em termos de retorno para a sociedade, conforme o IRBES, foi menos satisfatório. O Brasil ficou na 30ª posição entre os 30 países analisados, atrás de nações como Irlanda, Suíça, Austrália e Estados Unidos, que obtiveram um melhor desempenho na aplicação dos tributos em benefício da qualidade de vida de seus cidadãos.
A persistente última posição do Brasil no IRBES reflete a ineficiência na alocação dos recursos tributários. O presidente executivo do IBPT, Dr. João Eloi Olenike, destaca a necessidade urgente de direcionar esses recursos de forma mais eficaz e qualitativa para o orçamento brasileiro.
Segundo ele, “É essencial utilizar melhor os recursos arrecadados e aplicá-los em investimentos que possam trazer melhoria efetiva na qualidade de vida da população. O valor que o Brasil destina atualmente para investimentos que tragam crescimento no IDH é muito baixo. Certamente, se existisse uma melhor aplicação das receitas públicas oriundas dos tributos, isso se refletiria em um bem-estar social muito mais elevado”.
Além da preocupante situação nacional, o estudo também compara o Brasil com outros países. Infelizmente, o país continua na última colocação, atrás de nações como Uruguai e Argentina, apesar de sua alta carga tributária, que se assemelha à de nações desenvolvidas como Reino Unido, França e Alemanha.
A pesquisa foi realizada tomando-se como base 30 países do mundo que têm a maior carga tributária, sendo essa a classificação atual:
O estudo anual do IBPT, realizado desde 2011, sublinha a necessidade premente de uma melhor aplicação dos recursos públicos provenientes dos tributos no Brasil. Mesmo com uma carga tributária elevada, o país enfrenta desafios significativos em relação ao desenvolvimento humano.
O IBPT espera que este estudo seja um chamado à ação, tanto para a sociedade brasileira quanto para o governo. “É fundamental aumentar a exigência, o controle e a transparência na aplicação dos recursos arrecadados para gerar um melhor índice de desenvolvimento humano e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população brasileira”, finaliza Olenike.
Metodologia do Estudo
A metodologia do estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) avaliou o desempenho dos estados brasileiros e de países internacionais com base em dois principais parâmetros:
Carga Tributária: Foi considerada a relação entre a arrecadação de tributos e o Produto Interno Bruto (PIB) de cada estado brasileiro e país internacional.
Desenvolvimento Humano: O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi utilizado para medir a qualidade de vida da população de estados brasileiros e países.
Esses parâmetros foram ponderados de forma diferente: a carga tributária teve peso de 15%, enquanto o IDH teve peso de 85%. Com base nessa ponderação, foi calculado o Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES) para cada estado brasileiro e país internacional.
O IRBES representa o nível de retorno dos valores arrecadados com tributos para a sociedade. No caso dos estados brasileiros, o IRBES foi calculado para o ano de 2020, enquanto no cenário internacional, foi calculado com dados de 2021.
Sobre o IBPT
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.
Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.
