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O texto, escrito por Virgílio Neto, reflete sobre os interesses de mudar o atual sistema eleitoral brasileiro para o chamado Distritão. A matéria tramita pelo Congresso e é motivo de debate entre especialistas que afirmam que, se aprovado, enfraqueceria a democracia ao beneficiar os candidatos de mandato.
Confira o conteúdo na íntegra e fique por dentro da proposta e suas principais mudanças:
DISTRITÃO OU PERPETUAÇÃO DO MANDATO? Quem são os maiores interessados nessa mudança?
No meu ponto de vista essa mudança, caso seja aprovada, beneficiaria apenas os deputados que já tem mandato. Além disso, afetaria diretamente a democratização da disputa, deixando praticamente sem chance a maioria dos novos candidatos, nesse caso, eles serviriam apenas para encenar uma falsa concorrência.
Esse modelo, o “distritão”, atualmente vigora apenas no Afeganistão, na Jordânia e em alguns outros pequenos países. Esse fato por si só já diz muito sobre o DNA desse projeto, o modelo não é usado por nenhuma democracia consolidada no mundo.
Os partidos, sobretudo os menores, também serão prejudicados, uma vez que o mandato assume uma característica de personificação, onde o partido perde força para a figura do medalhão, do popular, em detrimento da ideologia, bandeiras e políticas públicas.
Acredito que o leitor concordará com o meu ponto de vista que o único objetivo dessa manobra é a de perpetuar o mandato dos atuais parlamentares. Diga não ao “distritão”!
Dr. Virgílio Neto, advogado especialista eleitoral e atual presidente do PROS-DF.
