Lei Complementar nº 1743/2025 cria o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, fortalecendo a atenção primária à saúde no Distrito Federal
Em uma vitória expressiva para a saúde pública do Distrito Federal, foi aprovada em tempo recorde a Lei Complementar nº 1743/2025, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (Promed). A nova legislação representa um marco na valorização da atenção primária e traz impactos diretos para as comunidades que mais dependem do serviço público de saúde.
Com o Promed, médicos residentes que atuarem nas Equipes de Saúde da Família (ESF) passarão a receber uma bolsa adicional de R$ 7.536,00 por mês, durante os dois anos de residência médica. Esse valor será somado à bolsa já oferecida pelo governo federal ou distrital, tornando a carreira na atenção básica ainda mais atrativa.
A proposta tem como principal objetivo fixar médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), garantindo o atendimento contínuo, humanizado e de qualidade à população. A escassez de profissionais nas UBSs tem sido uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos usuários do sistema público, e a nova medida busca justamente reverter esse cenário.
A iniciativa foi liderada com empenho pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wellington Luiz, cuja articulação política e sensibilidade às demandas da população e dos profissionais da saúde foram essenciais para que o projeto fosse aprovado em apenas um dia. Um exemplo de agilidade e compromisso com o bem-estar coletivo.
Com a criação do Promed, as UBSs ganham reforço, e a população passa a contar com equipes mais completas, capacitadas e valorizadas. É um avanço significativo que reforça o compromisso do DF com uma saúde pública mais eficiente e acessível para todos.