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Demorou mais de sete anos para que a capital do País implementasse o monitoramento de detentos por tornozeleiras eletrônicas. A promessa é que a ferramenta ajude a desafogar a superlotação prisional e seja responsável por uma rigorosa vigilância de presos em regimes de liberdade ou semiliberdade. Hoje, o Complexo Penitenciário tem 15,2 mil sentenciados para 7,4 mil vagas. Por mês, o GDF pagará R$ 161,92 de aluguel para cada ferramenta instalada.
O sistema começará com 175 tornozeleiras e os equipamentos serão alugados conforme demanda. Segundo o contrato, pode chegar a seis mil unidades, ao custo anual de R$ 11,6 milhões. Por tecnologia de GPS, a tornozeleira rastreia a pessoa e os dados serão transmitidos ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), localizado na Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), onde um painel monitora as localizações. Ali, por 24 horas, cerca de cinco funcionários públicos e da empresa terceirizada farão o acompanhamento em tempo real dos detentos.
Há quatro situações em que a tornozeleira pode ser determinada judicialmente: saída temporária de preso em regime semiaberto; prisão domiciliar; medida cautelar alternativa à prisão, no caso de quem aguarda julgamento; e medida protetiva de urgência, como previsto na Lei Maria da Penha. O equipamento será instalado na subsecretaria, no SIA, e no Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, onde acontecem as audiências de custódia.
Hoje, os 7,7 mil sentenciados em prisão domiciliar são monitorados de forma presencial por visitas periódicas feitas por agentes penitenciários. Com o Centro de Monitoramento, as ações de vigilância devem ser migradas para a forma eletrônica. O gasto mensal com cada encarcerado no DF é de R$ 1,7 mil. JBr
