Detran-DF lança 3ª edição do Programa Habilitação Social com 5 mil vagas

Inscrições abertas de 18 de setembro a 18 de outubro para formação e habilitação de motoristas de baixa renda

Nesta segunda-feira (12), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou as diretrizes para a terceira edição do Programa Habilitação Social. A iniciativa visa proporcionar formação, qualificação e habilitação profissional para motoristas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Takane Kuyotsuka do Nascimento, diretor-geral do Detran-DF, “O programa visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego.”

As inscrições para o programa terão início em 18 de setembro e se estenderão até 18 de outubro, sendo realizadas exclusivamente pelo portal de serviços do Detran-DF. Detalhes sobre procedimentos e critérios de seleção estão descritos na Instrução nº 510/2024.

Serão oferecidas 5 mil vagas no total, divididas entre 2 mil para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. O programa será conduzido em três fases:

Inscrição:
- Os interessados deverão acessar o portal do Detran-DF e escolher entre as modalidades Estudante Habilitado ou Cidadão Habilitado. É necessário fornecer informações conforme a modalidade selecionada.
- Para o Projeto Estudante Habilitado, é preciso ter entre 18 e 25 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), residir no DF há pelo menos dois anos e estar cursando ou ter completado o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em instituições privadas.
- Para o Projeto Cidadão Habilitado, o candidato deve ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e residir no DF há pelo menos dois anos. As inscrições serão consideradas válidas se cadastradas na Base Nacional do Cadastro até 10 de setembro de 2024.
Seleção:
- O Detran fornecerá à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e à Secretaria de Justiça (Sejus) a lista dos candidatos com inscrições homologadas para seleção e classificação. Após a seleção, as secretarias retornarão com as listas dos candidatos classificados e não classificados, incluindo os motivos para qualquer não seleção.
Processo de Habilitação:
- A lista final dos candidatos selecionados será divulgada exclusivamente no Portal de Serviços do Detran. Após a publicação, os candidatos terão 30 dias para iniciar o processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). A não observância deste prazo implicará na perda do benefício.