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Ministro é visto como incógnita e pode definir rumo da condenação na trama golpista
A retomada do julgamento da chamada trama golpista, marcada para a próxima terça-feira (9), terá como ponto central o voto do ministro Luiz Fux, visto nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) como a grande incógnita do processo. Considerado decisivo, seu posicionamento poderá selar o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar um grupo que articulou um plano para reverter o resultado das eleições de 2022.
Ao longo da tramitação, Fux deu sinais ambíguos. Em abril, durante a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente do STF votou pelo acolhimento da acusação, mas fez questão de destacar que acompanharia de perto cada etapa do processo. A postura alimentou a percepção de que o ministro não estaria plenamente alinhado à corrente majoritária.
Em declarações públicas, Fux também demonstrou incômodo com a dosimetria das penas aplicadas a alguns réus dos ataques de 8 de janeiro. Ele criticou a condenação de Débora Rodrigues, cabeleireira sentenciada a 14 anos de prisão por pichar a estátua da Justiça em frente ao tribunal, classificando a punição como excessiva e defendendo uma pena mais branda.
Outro episódio que reforçou a imagem de independência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o voto contrário às medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais. Para Fux, faltavam fundamentos jurídicos consistentes para a restrição.
Apesar dessas divergências, advogados envolvidos no processo acreditam que a Primeira Turma deverá chegar a um resultado unânime pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. A expectativa, no entanto, é que Fux defenda penas menores que as previstas. O ex-presidente responde por cinco crimes e pode receber até 43 anos de prisão, mas a defesa projeta uma pena entre 25 e 30 anos.
O julgamento terá início com os votos de Moraes, relator, e de Flávio Dino. Em seguida, será a vez de Fux se posicionar, entre terça (9) e quarta-feira (10). Na sequência, votam a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A previsão é que o julgamento seja concluído na sexta-feira (12), quando a Corte deverá definir as penas de cada um dos réus.
