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Em reunião de diretoria da Fecomércio-DF, Vigilância Sanitária anuncia mais agilidade em processos de licenciamento para empresas
A diretoria da Fecomércio-DF recebeu, nesta segunda-feira (29), a diretora da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Márcia Olivé, para um encontro que reuniu presidentes de sindicatos de diversos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo. A reunião marcou a primeira participação institucional da Vigilância em um encontro com a entidade empresarial e teve como foco aproximar o órgão do setor produtivo, discutir melhorias nos processos de licenciamento e fortalecer o ambiente de negócios no DF.
Durante o encontro, Olivé anunciou que, a partir de outubro, os processos de licenciamento e renovação junto à Vigilância Sanitária ficarão mais ágeis. Com a chegada de 50 novos auditores e a previsão de reforço futuro no quadro, os pedidos de renovação serão digitalizados e automatizados, em parceria com o Portal Redesim-DF, plataforma integrada à Junta Comercial.
Segundo ela, o empresário poderá anexar toda a documentação diretamente no sistema, dispensando o envio por e-mail ao núcleo da Vigilância e reduzindo o tempo de espera. “Essa inovação vai agilizar muito para os empresários e para nós, que teremos mais tempo para investir em programas educativos e treinamentos”, afirmou.
Além da renovação, a licença inicial também foi tema das conversas. O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, ressaltou a necessidade de reduzir o tempo de concessão de licenças, que hoje pode ultrapassar 30 dias em setores como bares, restaurantes e farmácias. Segundo ele, o prazo prejudica os empresários que já arcam com aluguel e folha de pagamento antes de poder iniciar as atividades.
“Precisamos que as licenças sejam liberadas de forma mais rápida, principalmente para os setores de maior impacto, como bares, restaurantes e farmácias. Defendemos que atividades de baixo risco tenham a licença concedida de forma mais rápida, com prazo posterior de 90 dias para se adequar às regras, por exemplo, sob pena de cancelamento”, afirmou.
Márcia destacou que a Vigilância Sanitária não deve ser vista apenas como órgão punitivo, mas também como parceira na educação e capacitação do setor. Com a recomposição da equipe após 30 anos sem concursos, o órgão pretende retomar programas de treinamento para estabelecimentos de saúde, alimentação e outros serviços de interesse à saúde. “Nosso papel também é orientar, certificar e oferecer expertise para qualificar a mão de obra e apoiar o cumprimento das normas”, disse.
Aparecido ressaltou a importância da aproximação inédita entre a Vigilância Sanitária e os empresários. “Essa união de forças vai agilizar e facilitar o trabalho das autoridades e dos empreendedores, que lutam para gerar emprego e renda no Distrito Federal”, concluiu.
Demandas do setor
Na reunião, os sindicatos reivindicaram mais fiscalização contra empresas sem licenciamento e contra o comércio ambulante irregular, considerado concorrência desleal com os empresários que pagam impostos e geram empregos. Também foi sugerida a criação de um canal específico de denúncias para que a Vigilância atue mais rapidamente contra estabelecimentos irregulares, além da realização de um fórum com especialistas e a criação de uma Câmara Técnica para formular políticas e normativos locais, sem depender exclusivamente de regras federais.
