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STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As sessões estão previstas para ocorrer ao longo de duas semanas. Confira o cronograma:
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2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h (acusação e defesa);
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3 de setembro – 9h às 12h (acusação e defesa);
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9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h (votos dos ministros);
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10 de setembro – 9h às 12h (votos dos ministros);
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12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h (sentença).
Quem são os réus
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo reúne os principais articuladores da trama golpista. São eles:
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.
A PGR aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” da suposta tentativa de permanecer no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Crimes atribuídos
A ação penal lista cinco crimes, cujas penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado contra o patrimônio da União;
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Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Se os réus forem absolvidos, o processo será arquivado. Em caso de condenação, os magistrados definirão as penas, além de eventuais efeitos civis e administrativos, como perda de cargos públicos, pagamento de multas e indenizações por danos coletivos.
