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Primeira Turma do STF julga recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e pode determinar início imediato do cumprimento da pena
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra na semana decisiva que pode definir seu futuro. A partir desta sexta-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa os recursos das defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento, realizado em plenário virtual, seguirá até o dia 14 de novembro.
Bolsonaro foi condenado por liderar o grupo que articulou o plano golpista após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também foram punidos os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é que a maioria se forme até terça-feira (11).
Aliados de Bolsonaro apostam em Luiz Fux para adiar a decisão e evitar a prisão antes do feriado da Proclamação da República. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas por Moraes.
Nos bastidores, o STF avalia que a pena deve começar a ser executada ainda este mês, caso os embargos de declaração sejam rejeitados. A defesa tenta manter o regime domiciliar, alegando problemas de saúde e falta de acesso às provas.
Se for preso, Moraes decidirá o local de cumprimento da pena — entre o complexo da Papuda, em Brasília, ou a sede da Polícia Federal, em estrutura semelhante à que abrigou Lula e Michel Temer.
