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Após críticas e repercussão negativa, projeto que equipara aborto após 22 semanas ao homicídio tem votação adiada na Câmara dos Deputados até novembro
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), informaram que o projeto que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio deve ficar suspenso até novembro. A decisão de adiar a votação vem após a repercussão negativa nas redes sociais e críticas de especialistas e setores mais moderados. Na semana passada, a Câmara aprovou a tramitação urgente do projeto de maneira simbólica e sem votação nominal, em um tempo recorde de 24 segundos. Lira prometeu indicar uma relatora para o projeto ainda nesta semana, e é esperado que a escolha seja um nome mais moderado para acalmar os ânimos.
De acordo com um deputado do Centrão, a votação foi postergada para novembro, após as eleições, em uma tentativa de evitar desgaste político e “deixar a poeira baixar.” Parlamentares ideológicos que apoiam o projeto também reconhecem a necessidade do adiamento, com um dos signatários indicando que a proposta só avançará se Lira precisar de apoio para sua candidatura à reeleição na presidência da Câmara.
Nos bastidores, houve rumores de que a bancada evangélica poderia recuar em relação ao texto, mas representantes do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, negam essa possibilidade. Cavalcante reafirmou sua confiança na aprovação rápida do projeto, justificando a urgência em acabar com o que descreveu como “assassinato de bebês de 5 meses.”
O projeto, protocolado em 17 de maio, propõe que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja considerado homicídio simples, com pena de até 20 anos de prisão. A medida responde à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina proibindo a assistolia fetal.
Na última quarta-feira, 12, a Câmara aprovou a urgência para o projeto, permitindo que ele seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Com informações IstoÉ
