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Em meio à escalada de violência com drones, PL que endurece penas deve ser votado nesta semana
Em um momento de crescente preocupação com a segurança pública no Brasil, um projeto de lei que visa combater o uso de drones por organizações criminosas está na pauta do Congresso Nacional e deve ser votado ainda nesta semana. De autoria do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), a proposta endurece as punições para o tráfico de drogas e o porte ilegal de armas quando esses crimes são cometidos com o auxílio de veículos aéreos não tripulados. A medida surge como resposta à recente escalada de violência, marcada pelo uso de novas tecnologias pelo crime organizado, como visto em uma recente operação no Rio de Janeiro, onde facções utilizaram drones para lançar granadas contra os agentes de segurança.
O projeto de lei propõe a alteração do Estatuto do Desarmamento e da Lei Antidrogas, prevendo um aumento de 50% na pena para quem utilizar drones em atividades ilícitas, cujas penas atuais variam de 2 a 15 anos de reclusão. A justificativa do PL cita que “criminosos no Rio de Janeiro utilizaram drones para o lançamento de granadas contra facções rivais” e que “traficantes fizeram uso de drones para entregar drogas em presídios”. Em suas redes sociais, o deputado foi enfático sobre a necessidade de endurecer a legislação. “Traficante usando drone com explosivo pra atacar policial? No meu país, não!”, declarou Linhares. “Por isso estou lutando no Congresso pra aprovar meu projeto que aumenta a pena pra quem usar drone no tráfico ou pra transportar arma. Se quer tecnologia de guerra, vai ter pena de guerra também”, completou.
O uso de drones pelo crime organizado representa uma nova e perigosa fase nos confrontos, transformando o espaço aéreo em um campo de batalha. Especialistas em segurança pública alertam que “o campo de batalha mudou, agora vai se disputar o céu”. A tecnologia, que antes era usada para monitoramento e logística, agora é empregada como arma de guerra, inspirada em táticas vistas em conflitos internacionais. O debate sobre o projeto de lei ocorre em um momento delicado para a segurança pública no Brasil, com pesquisas recentes apontando a segurança como a maior preocupação dos brasileiros, superando a economia.
Com o país registrando mais de 45 mil homicídios em 2024 e um levantamento do Datafolha indicando que quase um em cada cinco brasileiros vive sob a influência do tráfico ou de milícias, a expectativa é que o projeto de lei seja votado no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. A aprovação do PL é vista como um esforço para dar uma resposta rápida e firme à nova realidade da criminalidade no país e um passo importante na luta contra a sofisticação do crime organizado.
