Ir para o conteúdo
Mais uma ameaça. Após manifestações favoráveis ao governo, com slogan “eu autorizo”, presidente usa a expressão baixar decreto, citando que o pedido é das “ruas”. A justificativa é direito ao trabalho e de ir e vir.
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta quarta (5) editar um decreto contra medidas de restrição e disse que “ele não será contestado por nenhum tribunal”.
Ao longo do discurso, na abertura da semana das comunicações no Palácio do Planalto, ele disse que “espera não baixar o decreto”, mas caso tome a decisão “ele será cumprido com todas as forças que todos meus ministros têm”.
Bolsonaro disse que o possível decreto se basearia nos incisos do artigo 5 da Constituição Federal, mas não explicou mais detalhes. O próprio presidente chegou a falar que ele seria um “pleonasmo abusivo”, pois repetiria o que já está Constituição.
Citando as manifestações a seu favor no último sábado (1º), ele ainda subiu o tom ao falar de decretos de governadores e prefeitos para o controle da pandemia do novo coronavírus.
“Nas ruas, já se começa a pedir por parte do governo que ele baixe decreto e, se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido, não vai ser contestado por nenhum tribunal porque ele será cumprido. O que ele constaria no corpo? Constaria os incisos do art. 5”, disse
Bolsonaro ainda disse que o Congresso vai estar do seu lado e questionou: “quem poderá contestar o art. 5 da CF?”.
Momento de pressão
O presidente sobe o tom em um momento de pressão, com o início da CPI da Covid. No último sábado, apoiadores foram às ruas com o lema “eu autorizo”, em referência a uma frase de Bolsonaro dizendo que poderia “tomar providências” caso uma “sinalização” dos brasileiros.
Apesar da pouca clareza sobre o que seriam as “providências” e o decreto, o discurso de Bolsonaro está baseado em sua postura contrária às medidas de restrição contra o novo coronavírus.
“O que nós queremos do art. 5? Queremos a liberdade de cultos, de poder trabalhar e queremos o nosso direito de ir e vir, Ninguém pode contestar isso e se eu baixar o decreto, ele será cumprido”, repetiu.
