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Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados em julgamento sobre tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, Moraes também se posicionou pela condenação de outros sete réus: os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso.
Segundo o relator, Bolsonaro exerceu papel central na trama. “O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu papel de líder da organização criminosa, utilizando a estrutura do Estado brasileiro para implementação de seu projeto autoritário de poder”, afirmou Moraes.
O ministro considerou que os acusados cometeram todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“Não restam dúvidas de que houve tentativa de golpe, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, a formação de organização criminosa e a ocorrência de danos ao patrimônio público”, reforçou o magistrado.
No caso de Alexandre Ramagem, porém, a Câmara dos Deputados suspendeu as acusações relacionadas a crimes contra o patrimônio, por terem ocorrido após sua diplomação como parlamentar.
Moraes foi o primeiro a votar. Na sequência, manifestam-se, pela ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é de que, no último dia do julgamento, o STF defina as eventuais penas em caso de condenação.
