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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o governo federal tem dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial, mas cobrou em troca a aprovação de uma nova PEC de Guerra pelo Congresso.
O texto deve contar com uma cláusula de calamidade pública que garanta o corte de gastos caso haja o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus.
“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial, nós temos esse dinheiro. Mas precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize primeiro, e segundo, precisa estar embutido em um compromisso de responsabilidade fiscal”, afirmou. Sem falar em valores, o ministro sinalizou que o benefício deve se estender por três meses, o prazo estimado para engrenar a vacinação da população brasileira. “Se for ao contrário, seja porque a vacinação em massa não avançou, seja porque a doença vai ficar mais seis meses, um ano, por causa de uma nova variante, a nossa geração vai ter que usar esse protocolo da crise”, afirmou.
Guedes também rebateu a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que pressionou o governo nesta quinta-feira para uma “solução alternativa” ao auxílio.
“Não adianta falar, ‘Paulo Guedes, manda aí o auxílio emergencial.’ Eu preciso de uma PEC de Guerra, eu preciso de uma ação do Congresso. Se eu gastar sem autorização, é quebra de leis de responsabilidade fiscal, quebra da regra de ouro, endividamento não permitido.”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março, com duração entre três a quatro meses. Sem especificar o valor, Bolsonaro disse que o assunto é discutido entre a equipe econômica e o Congresso.
“Está quase certo, não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir de, com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, é o que está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou. A declaração foi dada a jornalistas após cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural no Maranhão. O presidente condicionou a volta do benefício ao fim de medidas de isolamento social. “Não basta apenas conceder mais uma período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar.”
Os rumores para a volta do auxílio ganharam força nos últimos dias após pressão dos novos presidentes do Congresso.
O ministro da Economia tem afirmado que serão necessários pelo menos R$ 20 bilhões para pagar a assistência emergencial de R$200 por mês para aproximadamente 30 milhões de brasileiros. Em 2020, o benefício consumiu R$ 320 bilhões dos cofres públicos.
Nesta quarta-feira, 10, Bolsonaro voltou a dizer que o governo não tem dinheiro no cofre e que o benefício é fruto de endividamento. Sem citar o benefício, Guedes afirmou na véspera que o governo federal não tomará medidas que comprometam o orçamento e disse que não se pode empurrar os custos da “guerra” contra o novo coronavírus para as futuras gerações.
