Disputa no STF: Relatoria da Operação Overclean causa polêmica

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Foto: STF
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Barroso exige esclarecimentos sobre sorteio da relatoria da Operação Overclean no STF

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a secretaria do tribunal apresente informações técnicas que embasaram a decisão de distribuição por sorteio da relatoria da Operação Overclean. O sorteio direcionou o caso ao ministro Kassio Nunes Marques, gerando controvérsia.

A Polícia Federal (PF) havia solicitado que o caso fosse enviado por dependência ao gabinete do ministro Flávio Dino, relator de processos sobre a liberação e execução de emendas parlamentares. Segundo a PF, como a investigação envolve desvios de verbas de emendas, a relatoria deveria ser de Dino. Entretanto, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, que presidia interinamente durante o recesso, optou pelo sorteio.

Nos bastidores, há descontentamento com o resultado da distribuição. Dino, que reassumiu a presidência recentemente, estaria entre os insatisfeitos. As informações apuradas pela secretaria serão enviadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para manifestação.

Conexões políticas e reviravoltas

A Operação Overclean apura contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e desvios de recursos federais. A investigação revelou episódios como o transporte de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo em um avião de Salvador a Brasília e a tentativa de ocultação de dinheiro por um vereador baiano, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

O principal alvo da operação é Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, empresário ligado ao União Brasil. O caso chegou ao STF devido a indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado.

Impasses no Supremo e no Congresso

A disputa pela relatoria gerou tensões no STF e no Congresso. Parlamentares do Centrão, descontentes com a postura rígida de Dino em relação às emendas, enxergam em Nunes Marques um perfil mais alinhado aos interesses do grupo. O próprio Nunes Marques defende a descentralização dos casos de corrupção no tribunal.

Atualmente, além da Overclean, outros 13 procedimentos relacionados a emendas tramitam em segredo de Justiça nos gabinetes de seis ministros. A decisão de Barroso pode impactar o destino dessas investigações, intensificando as pressões políticas nos bastidores da Praça dos Três Poderes. (IstoÉ)

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