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Confira a lista completa de quebra de sigilos
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 9, a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro e integrantes de um gabinete paralelo que assessorou o chefe do Planalto incentivando o discurso antivacina e favorável ao tratamento precoce.
A aprovação das medidas teve reação contrária de aliados de Bolsonaro e pode reforçar as provas da responsabilidade do governo federal no descontrole da crise.
No total, serão solicitadas informações telefônicas, como ligações realizadas e recebidas, e telemáticas, como dados de acesso e troca de mensagens, de 26 pessoas. Entre elas, estão os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Itamaraty). Integrantes do gabinete paralelo também terão os dados acessados.
Além disso, a CPI da Covid aprovou a quebra do sigilo do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques, autor de um estudo paralelo que questionou o número de mortes por covid-19 no País e foi usado por Bolsonaro, sendo desmentido pelo próprio TCU.
A CPI também decidiu abrir os sigilos bancário, fiscal, telefônico de três empresas de comunicação que prestaram serviços para o governo federal: EPR, Calya/Y2 e Artplan. As transferências de sigilo telefônico atingem ainda o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Os dados que a CPI vai ter acesso envolvem informações do início da pandemia, em 2020, até o momento.
Governistas tentaram evitar a votação dos requerimentos apresentando argumentos regimentais e legais, mas foram derrotados. “Quem está perdendo aqui é o Brasil”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RR). A reação veio em seguida, quando integrantes da oposição apresentaram o número de mortos pelo novo coronavírus no País. “480 mil vidas, rapaz”, afirmou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM).
A CPI aprovou duas novas convocações e deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A intenção é coletar informações sobre o repasse de recursos federais para Estados e municípios e apurar eventuais desvios cometidos por prefeitos e governadores – uma demanda de integrantes do governo na investigação.
Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:
- Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
- Carlos Wizard, empresário;
- Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
- Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
- Paolo Zanotto, biologista;
- Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
- Luciano Dias Azevedo, médico;
- Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
- Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
- Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
- Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
- Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
- Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
- Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
- Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
- Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
- Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
- Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
- Artplan Comunicação;
Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:
- Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
- Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
- Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
- Artplan Comunicação;
A comissão também aprovou a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Na manhã desta quinta-feira (10), ainda foram aprovados convites – quando o comparecimento não é obrigatório – ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e a representante, com nome a ser definido, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Agora, cabe ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), agendar as oitivas. (G1)
