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A concessão de novos benefícios de salário-maternidade pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) caiu 10,1% nove meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, ocorrida em fevereiro do ano passado.
A queda acompanha a diminuição de nascimentos registrados no país.
O fenômeno inverteu o crescimento ao longo de 2020 na concessão do salário-maternidade.
Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos.
O benefício é pago mediante solicitação do segurado por um período de quatro meses, como a licença-maternidade.
É um sistema diferente das mulheres que são contratadas formalmente (exceto domésticas). As que têm registro na CLT têm o salário pago pelas empresas. Posteriormente, o empregador desconta os valores de impostos pagos ao governo.
O INSS concedeu em média 50.871 benefícios a partir de novembro, 10,17% menos que os 56.631 do mesmo período um ano antes. De janeiro a outubro de 2020, a concessão estava em alta, com média de 63.112 benefícios concedidos por mês, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.
Dessa forma, houve também redução de despesa com o benefício da ordem de R$ 7,7 milhões entre os últimos meses de novembro a janeiro em comparação com o mesmo trimestre um ano antes.
Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), janeiro teve a maior queda de nascimentos em oito meses, com redução de 11,8% – foram 29.840 menos nascimentos que no mesmo mês do ano passado.
Em localidades como o Amazonas, estado bastante afetado no início da pandemia, a queda de nascimentos em janeiro de 2021 é de 21,4%.
No mesmo mês, o INSS emitiu 44.485 benefícios de salário-maternidade no país, o menor valor registrado em oito meses.
A pesquisadora Raquel Zanatta Coutinho, do Departamento de Demografia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que a pandemia contribuiu para a queda nos nascimentos, mas que ainda não é possível precisar a intensidade e a extensão do fenômeno.
A especialista, juntamente com outros três pesquisadores da UFMG e da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), abordou a questão da natalidade na pandemia em um artigo no fim de 2020 na “Revista Brasileira de Estudos da População”.
