Cadeia não foi feita para rico — Parte II

Por Miguel Lucena

O sistema penal brasileiro nunca foi neutro. Ele nasceu com endereço certo e alvo definido. Foi criado para pegar inimigos e controlar a parte da população considerada “excedente”, aquela massa insatisfeita que incomoda quem está no topo. Antigamente, chamavam essas pessoas de classes perigosas. Hoje mudaram o nome, mas a lógica continua a mesma.

Logo após a abolição, quando milhões de ex-escravizados ganharam a liberdade no papel, o Estado tratou logo de arrumar um jeito de enquadrá-los de novo. Criaram as leis da vadiagem e da mendicância — instrumentos “legais” para prender quem não tinha emprego, casa, terra ou qualquer perspectiva. Gente que, para sobreviver, pedia esmola; gente que, até ontem, trabalhava sob chicote.

Essas leis funcionavam como uma extensão da senzala. Presos por “não fazer nada”, eram obrigados a trabalhar de graça, exatamente como antes da Lei Áurea. Mudou o nome, mudou o uniforme, mas a engrenagem era a mesma: controlar corpos pobres e negros, garantir mão de obra barata, manter a ordem dos senhores.

O tempo passou, mas a lógica permaneceu. Hoje a vadiagem tem outros nomes: “suspeito”, “elemento”, “traficante de meia tigela”. A estrutura que criminaliza a pobreza segue funcionando com perfeição, enquanto o rico atravessa o sistema como quem passa por uma porta giratória: entra, gira, sai — e ainda acena.

A cadeia nunca foi feita para rico. Foi feita para marcar quem o sistema escolheu como alvo — ontem os libertos; hoje, seus descendentes. E a história, triste e teimosamente, continua se repetindo.