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Ex-presidente enfrenta julgamento no STF por suposta tentativa de golpe de Estado após derrota em 2022, com risco de até 43 anos de prisão
Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) para acompanhar o primeiro dia de seu julgamento por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A informação foi confirmada por seus advogados à AFP.
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas poderia solicitar autorização da Corte para assistir à sessão da Primeira Turma.
Da campanha ao tribunal
Na campanha frustrada à reeleição, em 2022, Bolsonaro reuniu ministros, embaixadores e discursou contra o sistema eleitoral brasileiro, alegando fraude. Mais de 44 horas após o fechamento das urnas, reconheceu a derrota, mas não desmobilizou apoiadores que bloqueavam estradas e acampavam diante de quartéis, pedindo intervenção militar.
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e outros sete aliados — o chamado “núcleo 1”, também réus — articularam alternativas para reverter o resultado das urnas. O ex-presidente recebeu e editou documentos que buscavam dar sustentação jurídica à ruptura institucional, reuniu-se com comandantes das Forças Armadas para avaliar apoio das tropas e tomou conhecimento de um plano que previa a execução do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Às vésperas de deixar o cargo, em 30 de dezembro, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, não passou a faixa presidencial e só retornou ao Brasil após três meses. Na sua ausência, manifestantes mantiveram acampamentos diante de quartéis, ampliaram protestos e, em 8 de janeiro de 2023, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Investigações e denúncias
Em fevereiro de 2024, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, baseada na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim do mesmo ano, a Operação Contragolpe reforçou indícios do envolvimento do ex-presidente na trama. Os elementos reunidos fundamentaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada ao STF em fevereiro de 2025.
Um mês depois, Bolsonaro e seus aliados se tornaram réus, acusados de cinco crimes, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
– Deterioração de patrimônio tombado.
Defesa
A defesa de Bolsonaro alega que os fatos narrados são de natureza política e que os documentos apresentados não possuem validade jurídica. O ex-presidente admite ter discutido “possibilidades” com os comandantes militares após a derrota nas urnas, mas nega ter planejado um golpe. Reitera ainda que, em suas palavras, “não há golpe sem tanques nas ruas”.
